Ministério lança aviso de habilitação de rádios comunitárias para RS e SP

O Ministério das Comunicações lançou nesta sexta-feira (6) o segundo aviso de habilitação do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias. O edital atende a 30 municípios do Rio Grande do Sul e dez de São Paulo.

Associações e fundações comunitárias das cidades atendidas que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever. Para isso, precisam enviar para a Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em São Paulo os documentos listados no Diário Oficial da União, além de efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.

A análise das inscrições será feita na Delegacia de São Paulo como forma de acelerar o processo de outorga. “Esse é um aviso razoavelmente pequeno e regional, uma diferença que temos esse ano. Nós estamos preferindo lançar avisos com menos municípios, o que significa uma tramitação mais rápida em tese”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octávio Pieranti.

Lançado em março desse ano, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) trouxe mudanças nas regras dos avisos de habilitação de rádios comunitárias. Agora, o cronograma de todos os avisos de 2011 está disponível para que as entidades possam preparar os documentos com antecedência. Outras novidades são o atendimento das cidades não cobertas nos avisos anteriores e o lançamento de avisos regionais.

O PNO tem como objetivo levar pelo menos uma rádio comunitária para cada município do Brasil. Com o lançamento do último aviso do ano, em novembro, o ministério pretende que o serviço chegue a 4.713 cidades, o que corresponde a 84,69% do País.

O calendário de avisos do ano e a lista de cidades atendidas em cada um podem ser vistos aqui.

 

nk" href="http://www.mc.gov.br">Ministério das Comunicações

LISTAS DE MUNICIPIOS DESTE AVISO

40 municípios (10 SP e 30 RS)

Aparecida

Araçoiaba da Serra

Barra Bonita

Biritiba-Mirim

Mirassol

Nazaré Paulista

Neves Paulista

Pilar do Sul

Promissão

Santa Rosa de Viterbo

Rio Grande do Sul

Alecrim

Arroio do Tigre

Arroio dos Ratos

Barão do Triunfo

Cândido Godói

Capão Bonito do Sul

Caraá

Charrua

Colinas

Dois Lajeados

Dom Pedrito

Erval Grande

Fazenda Vilanova

Feliz

Garibaldi

Garruchos

Gaurama

Humaitá

Jaquirana

Lavras do Sul

Maquiné

Minas do Leão

Rio dos Índios

Riozinho

Rondinha

Santa Maria do Herval

São Jerônimo

Segredo

Vale Verde

Xangri-lá