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sexta-feira, 12 de abril de 2013

Dos Amigos do Presidente Lula - Maluf e Privataria Tucana: Existe dúvida de que financiamento 'privado' de campanha já é feito com dinheiro público?

A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 520 milhões de empresas de Paulo Maluf para garantir o pagamento de indenizações esperadas, por supostos desvios em obras na administração dele na prefeitura de São Paulo.

Deixando este caso específico de lado, que ainda será julgado pelo Justiça, vamos desenhar como funciona de forma genérica o método em quase todo escândalo de corrupção semelhante, e que já rendeu centenas de operações da Polícia Federal.

O dinheiro sai dos cofres públicos para pagar obras superfaturadas, passa por empreiteiras, que tiram seus polpudos lucros, e uma parte vai para o bolso de políticos inescrupulosos. Nas eleições, as empreiteiras pegam uma pequena parte dos polpudos lucros obtidos com dinheiro público, e financiam campanhas.

Ora, existe alguma dúvida de que o dinheiro que financia campanhas já é público? Só que dá uma voltinha por empresas privadas, deixando só um pedaço para as campanhas, o resto acaba indo para o bolso de empresários e políticos corruptos.

Mesmo quando empreiteiras encontram pela frente políticos honestos, que não dão margem nem para conversa sobre negociatas, as empresas podem agir nos bastidores através de associações para combinarem preços mínimos, de forma que aquilo que gastam nas doações de campanha é repassado ao custo das obras, ou seja: no final das contas o dinheiro que financia campanhas vem dos cofres públicos do mesmo jeito, só passando pelas empresas.

Esse quadro não se resume a empreiteiras, envolvendo empresas de vários setores, e se espalha inclusive por prefeituras e câmaras de vereadores de cidades pequenas. São famosas as histórias de caixinha de empresas de ônibus, escândalos com merenda escolar, fraudes na saúde e na educação e tantas outras mazelas, inclusive ilegais, como no recente caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Ora, isso é o pior dos mundos. Melhor as eleições e campanhas serem financiadas com dinheiro público direto e transparente do orçamento da União, rompendo com o ciclo de empresários picaretas ou contraventores bancarem a eleição de políticos picaretas para fazerem picaretagem com dinheiro público, que realimentará o poder econômico de picaretas e a eleição de mais políticos picaretas.

Há outros casos, que se enquadram dentro da lei, mas não tem nada de republicano. Planos de saúde financiaram bancadas de deputados que derrubaram a CPMF e detonaram a saúde pública, obrigando pessoas pobres e idosos a comprometerem grande parte da sua pouca renda com um plano de saúde que pesa muito no orçamento doméstico. Não é mesmo senador Alvaro Dias (PSDB-PR)? O tucano foi financiado pela Unimed e votou contra a CPMF.

Os banqueiros que financiaram as campanhas demotucanas, no governo FHC compraram os bancos públicos estaduais, muitos a preço de banana e, de forma escandalosa, deixaram o que chamam de parte "podre" do banco (rombos e dívidas) para serem cobertas com dinheiro público. Ora se era para deixar o ônus para o povo pagar, então pelo menos o bônus da parte boa dos bancos estaduais, como a carteira de clientes, folha de pagamento do funcionalismo estadual, deveria ir para o Banco do Brasil e para a CEF, que são bancos públicos. Aliás na Privataria Tucana os banqueiros meteram a mão em tudo o que o foi empresa privatizada, desde a Telebras até a Vale.

Por isso, não é surpresa que o PSDB defenda essa imoralidade que é o financiamento privado de campanha. Em artigo publicado no jornal Estadão do dia 11, José Serra defende continuar o modelo da Privataria Tucana, com Cachoeiras, empreiteiras e banqueiros financiando a eleição. O tucano recorre ao argumento frágil de que a regra de proporcionalidade do tamanho das bancadas favorece os maiores partidos (hoje o PT), mas se o problema fosse só esse, seria só rediscutir os critérios para repartir os recursos exclusivamente públicos e não ir totalmente contra eles. 
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