Petrobras: Dilma terá de pagar dívida de R$4,7 bilhões deixada por FHC
A Folha de S.Paulo de
segunda-feira, dia 5, publica matéria com o seguinte título: “Petrobras
sofre derrota na Justiça e pode ter de pagar R$4,7 bi em tributos”. O
leitor mais incauto não perceberá que essa dívida foi deixada por FHC, o
que queria privatizar a Petrobras e torná-la Petrobrax. Cuidado leitor.
A mídia golpista quer transformar fatos de ontem em notícias de hoje.
Petrobras sofre derrota na Justiça e pode ter de pagar R$4,7 bi em tributos
Lucas Vettorazzo
A Justiça Federal no Rio de Janeiro deu sentença desfavorável à Petrobras em processo no qual é exigido da petroleira o
recolhimento de Imposto de Renda incidente sobre o pagamento de
serviços no exterior, entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000.
Segundo a Justiça, a empresa teria de ter recolhido o imposto na
fonte em operações de afretamento de plataformas de petróleo com
empresas situadas em países com tributação favorecida. De acordo com
nota da Petrobras, o valor estimado da ação é de R$4,783 bilhões. A
companhia ressaltou que não possui valores provisionados para esse
processo judicial.
A decisão foi proferida pelo Juízo da 29ª Vara Federal do Rio de
Janeiro. Em primeiro de março deste ano, a petroleira entrou com ação
judicial para anular o débito constituído pela Receita Federal. Em 12 de
março, a Petrobras obteve decisão liminar do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região que lhe assegurou a suspensão do débito até o julgamento da
ação.
“A companhia está avaliando junto aos seus assessores jurídicos os
meios adequados para impugnar essa decisão e informa que recorrerá no
momento oportuno, acreditando estar amparada na legislação tributária
que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos”,
afirma a empresa em nota.
Segundo a empresa, a contingência vem sendo divulgada em notas explicativas em seus balanços.
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