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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Modernismo & Barbarie ou a que veio a FUNARTE? (*)

 Referente a Pedido de Reconsideração –
Edital Teatro de Arena Eugenio Kusnet - SP
O QUÊ A FUNARTE ESTÁ FAZENDO COM O DINHEIRO PÚBLICO APLICADO NO TEATRO, DANÇA E MÚSICA? 
Estamos digerindo o fruto do paradoxo de como nasceu esta instituição. Hoje, com outra cara ela persiste ambígua e de forma autoritária como pretendemos demonstrar aqui nesse protesto.
Durante o regime militar a FUNARTE surgiu como um prêmio à filha do General Geisel (Amália Lucy Geisel), para satisfazer suas expectativas com o que ela entendia ser Arte e Cultura. Em tese deveria ser a guardiã da Cultura nacional, sob a tutela do artigo 180 da então Constituição em frangalhos que dizia “é dever do Estado proteger as Artes e a Cultura”, mas acabou se transformando como se verá numa ambivalência.  Para diretor presidente da instituição foi indicado, na época, um amigo de Amália que por contradição mantinha um bom relacionamento com os artistas sendo alguns deles nada simpáticos ao regime que perseguia, torturava e matava seus oponentes. Foi ele incumbido da gestão de todo o complexo até então ligado ao MEC (Ministério da Educação e Cultura). Na atualidade, por mais que possa parecer contraditório aos olhos e ouvidos de um cidadão contemporâneo acabou sendo, na época, o palco para a manifestação daqueles que vinham sobrevivendo ao massacre de artistas que exerciam sua profissão.

No que diz respeito ao teatro, por um acordo de bastidores o SNT, contando com a colaboração e apoio de expoentes do empresariado carioca teve certa autonomia de vôo, capitaneado pelo empresário teatral, Orlando Miranda, à frente deste organismo. O programa colocado em prática previa “todo incentivo à empresa teatral” que, segundo esses mesmos expoentes, era “moeda de troca” com o Regime, pois significava a ampliação do mercado de trabalho que também muito interessava aos militares. Durante duas gestões o SNT com autonomia administrativa, porém subordinado à FUNARTE, realizou um invejável trabalho de manutenção, ampliação e financiamento das artes cênicas em todo o país. Este incentivo financeiro colaborou na preparação da mão de obra para um outro mercado que despontava como promissor o que, de fato, veio a se concretizar através das telenovelas (circo romano dos tempos modernos). O aumento vertiginoso e ininterrupto de trabalhadores em relação às vagas nesse mercado foi e tem sido consequência, como sempre acontece em crises cíclicas do capitalismo selvagem (ou domesticado). Até hoje não existe sequer uma linha que se caracterize como sendo uma política governamental que trate especificamente dessa dolorosa questão. Esta etapa foi à fase negra da Modernidade brasileira (crescimento econômico da década de setenta), e que perdura até nossos dias. Seus reflexos têm a ver diretamente com o que tratamos aqui, já expresso em nosso projeto “Semana de Arte Moderna de 22 é do Brasil” para o Edital 2012. A pauta que propomos, ao que tudo indica, parece ser um “prato indigesto” para a atual gestão da Funarte.
Nosso foco no momento é contestar todos os procedimentos do mesmo, desde a demora na divulgação do resultado que escolheu o proponente que vai ocupar o Teatro de Arena (Eugênio Kusnet), em São Paulo, que prevê o pagamento de quatrocentos (400) mil reais, por um período de cinco meses. Paralelamente a isso, está em andamento mais três (3) editais ainda para a cidade de São Paulo, com valores semelhantes. De antemão, é preciso salientar que não estamos colocando em dúvida a Comissão constituída para este fim; nossa reivindicação está no que diz respeito à busca de informações, critérios, número de participantes e, principalmente, por quê da demora na realização do pleito, reiteradas vezes solicitadas ao longo do processo. O pedido dessa transparência não se trata de uma questão “dispensável”, ao contrario do que afirmou o presidente da instituição, Sr. Antonio Grassi, em resposta a uma de nossas mensagens anterior ao encerramento das inscrições. Ela está consagrada através da Lei 12.527  assinada em 12/11/2011 pela Presidenta, Dilma Rousself, tratando da ampla disponibilidade de informações em todo  serviço público. Não bastasse esta medida do governo federal, a própria FUNARTE criou recentemente um grupo de Trabalho cuja portaria é a de número setenta (70) também para esta finalidade.

Durante todo esse período de tratativas, citado no parágrafo anterior, levamos diretamente ao conhecimento da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que nos sugeriu dialogar com o presidente da FUNARTE, uma vez que tínhamos livre acesso a ele e os assuntos em questão se tratar exclusivamente ao Teatro e entregues à sua equipe. Foi o que fizemos imediatamente, levantando justamente a generalidade dos textos desses editais que em nosso entendimento permitiam interpretações diversas dando margem para desvios de rota. Esforço em vão! O presidente sempre terminava as suas mensagens com um, “vamos conversando”. Ao descermos “mais um degrau” dessa vez para conversar com a Funarte regional São Paulo a situação ficou pior, pois, além da precariedade do diálogo quase sempre girando em torno do partidário, ouvimos do responsável que todos os assuntos que dizem respeito ao texto eram decididos pelo Departamento jurídico na sede do Rio de Janeiro. Como assim?  Quem determina as regras do jogo é o gestor público, membro do governo, cabendo à assessoria jurídica o seu papel verificando a constitucionalidade dessas regras; ou será que na FUNARTE isso também se inverteu? Percebemos que há um abismo entre o que acontece aqui do lado no mundo dos homens (e das mulheres, é claro), e o que está dentro das quatro linhas da instituição.

continua amanhã........
(*) texto de responsabilidade da jornalista Suely Pinheiro e do ator e dramaturgo Jair Alves
(**) para quem quiser participar o link que leva ao Portal Macunaima
por email
Jesel Gomes 

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