Referente a Pedido de
Reconsideração –
Edital Teatro de Arena Eugenio
Kusnet - SP
O QUÊ A FUNARTE ESTÁ FAZENDO COM O DINHEIRO
PÚBLICO APLICADO NO TEATRO, DANÇA E MÚSICA?
Estamos digerindo o fruto do
paradoxo de como nasceu esta instituição. Hoje, com outra cara ela persiste
ambígua e de forma autoritária como pretendemos demonstrar aqui nesse
protesto.
Durante o regime militar a FUNARTE surgiu como um
prêmio à filha do General Geisel (Amália Lucy Geisel), para satisfazer
suas expectativas com o que ela entendia ser Arte e Cultura. Em tese deveria ser
a guardiã da Cultura nacional, sob a tutela do artigo 180 da então Constituição
em frangalhos que dizia “é dever do Estado proteger as Artes e a Cultura”, mas
acabou se transformando como se verá numa ambivalência. Para diretor
presidente da instituição foi indicado, na época, um amigo de Amália que por
contradição mantinha um bom relacionamento com os artistas sendo alguns deles
nada simpáticos ao regime que perseguia, torturava e matava seus oponentes. Foi
ele incumbido da gestão de todo o complexo até então ligado ao MEC (Ministério
da Educação e Cultura). Na atualidade, por mais que possa parecer contraditório
aos olhos e ouvidos de um cidadão contemporâneo acabou sendo, na época, o palco
para a manifestação daqueles que vinham sobrevivendo ao massacre de artistas que
exerciam sua profissão.
No
que diz respeito ao teatro, por um acordo de bastidores o SNT,
contando com a colaboração e apoio de expoentes do empresariado carioca teve
certa autonomia de vôo, capitaneado pelo empresário teatral, Orlando Miranda, à
frente deste organismo. O programa colocado em prática previa “todo incentivo à
empresa teatral” que, segundo esses mesmos expoentes, era “moeda de troca” com o
Regime, pois significava a ampliação do mercado de trabalho que também muito
interessava aos militares. Durante duas gestões o SNT com autonomia
administrativa, porém subordinado à FUNARTE, realizou um invejável
trabalho de manutenção, ampliação e financiamento das artes cênicas em todo o
país. Este incentivo financeiro colaborou na preparação da mão de obra para um
outro mercado que despontava como promissor o que, de fato, veio a se
concretizar através das telenovelas (circo romano dos tempos modernos). O
aumento vertiginoso e ininterrupto de trabalhadores em relação às vagas nesse
mercado foi e tem sido consequência, como sempre acontece em crises cíclicas do
capitalismo selvagem (ou domesticado). Até hoje não existe sequer uma linha que
se caracterize como sendo uma política governamental que trate especificamente
dessa dolorosa questão. Esta etapa foi à fase negra da Modernidade brasileira
(crescimento econômico da década de setenta), e que perdura até nossos dias.
Seus reflexos têm a ver diretamente com o que tratamos aqui, já expresso em
nosso projeto “Semana de Arte Moderna de 22 é do Brasil” para o Edital
2012. A pauta que propomos, ao que tudo indica, parece ser um “prato
indigesto” para a atual gestão da Funarte.
Nosso foco no momento é contestar todos os procedimentos do
mesmo, desde a demora na divulgação do resultado que escolheu o proponente que
vai ocupar o Teatro de Arena (Eugênio Kusnet), em São Paulo, que prevê o
pagamento de quatrocentos (400) mil reais, por um período de cinco meses.
Paralelamente a isso, está em andamento mais três (3) editais ainda para a
cidade de São Paulo, com valores semelhantes. De antemão, é preciso salientar
que não estamos colocando em dúvida a Comissão constituída para este fim; nossa
reivindicação está no que diz respeito à busca de informações, critérios, número
de participantes e, principalmente, por quê da demora na realização do pleito,
reiteradas vezes solicitadas ao longo do processo. O pedido dessa transparência
não se trata de uma questão “dispensável”, ao contrario do que afirmou o
presidente da instituição, Sr. Antonio Grassi, em resposta a uma de nossas
mensagens anterior ao encerramento das inscrições. Ela está consagrada através
da Lei 12.527 assinada em 12/11/2011 pela Presidenta, Dilma
Rousself, tratando da ampla disponibilidade de informações em todo
serviço público. Não bastasse esta medida do governo federal, a própria FUNARTE
criou recentemente um grupo de Trabalho cuja portaria é a de número setenta (70)
também para esta finalidade.
Durante todo esse período de tratativas, citado no
parágrafo anterior, levamos diretamente ao conhecimento da Ministra da Cultura,
Ana de Hollanda, que nos sugeriu dialogar com o presidente da FUNARTE,
uma vez que tínhamos livre acesso a ele e os assuntos em questão se tratar
exclusivamente ao Teatro e entregues à sua equipe. Foi o que fizemos
imediatamente, levantando justamente a generalidade dos textos desses editais
que em nosso entendimento permitiam interpretações diversas dando margem para
desvios de rota. Esforço em vão! O presidente sempre terminava as suas mensagens
com um, “vamos conversando”. Ao descermos “mais um degrau” dessa vez para
conversar com a Funarte regional São Paulo a situação ficou pior, pois, além da
precariedade do diálogo quase sempre girando em torno do partidário, ouvimos do
responsável que todos os assuntos que dizem respeito ao texto eram decididos
pelo Departamento jurídico na sede do Rio de Janeiro. Como assim? Quem
determina as regras do jogo é o gestor público, membro do governo, cabendo à
assessoria jurídica o seu papel verificando a constitucionalidade dessas regras;
ou será que na FUNARTE isso também se inverteu? Percebemos que há um abismo
entre o que acontece aqui do lado no mundo dos homens (e das mulheres, é claro),
e o que está dentro das quatro linhas da instituição.
continua
amanhã........
(*) texto de
responsabilidade da jornalista Suely Pinheiro e do ator e dramaturgo Jair
Alves
(**) para quem quiser
participar o link que leva ao Portal
Macunaima
por email
Jesel Gomes
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