GURGEL PEDE ATÉ 6ª “PRISÃO IMEDIATA” DE CONDENADOS
Procurador geral da República manobrou para evitar submeter petição ao
plenário do STF; intenção foi a de aguardar início do recesso do
judiciário; apreciação, desse modo, será feita exclusivamente por
Joaquim Barbosa; única dúvida do presidente do Supremo é mandar prender
antes ou depois do Natal; condenados deverão passar virada do ano e mês
de janeiro atrás das grades, até a apreciação de recursos; se a petição
for curta, Barbosa já adianta que irá sim apreciá-la esta semana
19 DE DEZEMBRO DE 2012
247 – A estratégia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
para obter a prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470 está se
completando. Depois de retirar do plenário petição neste sentido, na
sessão da segunda-feira 17, Gurgel já irá reapresentá-la entre a quinta
20 e sexta 21, de modo a que a peça seja apreciada apenas pelo
presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, apurou 247 em Brasília.
Os demais magistrados entram em período de recesso a partir de hoje. O
plenário do STF só voltará a se reunir em fevereiro de 2013.
Joaquim Barbosa já dá todas as pistas de que irá analisar com grande
carinho a petição de Gurgel. Nesta quarta 19, ele disse que não sabia
que o pedido seria feito ainda essa semana e que "vai examinar" quando
recebê-lo. Questionado se a resposta sai ainda nessa semana, ele
adiantou que "se for curtinho, talvez". Barbosa respondeu ainda se há
urgência para as prisões dos réus. "Não, o critério é haver fundamento
para o pedido, vamos ver o que ele vai alegar".
Com esta manobra estratégica, Gurgel evitou, na segunda 17, o risco de
ter sua petição rejeitada pela maioria dos juízes. Mas ele confia que a
opinião do presidente Joaquim Barbosa é coincidente com os termos do
pedido, que prega a "grande urgência de dar efetividade à decisão do
Supremo". No tribunal, não há dúvidas de que Barbosa irá acatar o
pedido, mas sabe-se que ele tem dúvidas entre determinar as prisões dos
condenados para antes ou depois do Natal. O presidente do STF avalia
qual poderá ser o impacto na sociedade da medida mais imediata.
A partir da decretação da prisão, é certo que os condenados passarão
todo o mês de janeiro, pelo menos, além da virada do ano, atrás das
grades. Isso deve ocorrer, outra vez, em razão do recesso do Poder
Judiciário. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da AP 470, estará na
presidência do STF em janeiro, como vice de Barbosa, que estará ausente
do País. Mas ele já deu mostras de que, mesmo sendo contra a prisão
imediata dos condenados, não irá derrubar, sozinho, a decisão que deve
ser tomada, nos próximos dias, a partir da petição de Gurgel, pelo
próprio Barbosa. Seria um conflito muito forte com o presidente. Por
isso, projeta-se que Lewandowski deixará a apreciação dos prováveis
recursos para o plenário, a partir de fevereiro.
Foi por anteverem toda essa situação que os advogados dos condenados
tentaram, também na sessão da segunda 17, antecipar a apreciação, pelo
plenário, da petição do procurador geral. Confiavam que, com todos os
ministros presentes, teriam chances reais de vê-la rejeitada. Igualmente
atento a essa possibilidade, Gurgel retirou o documento da apreciação
do STF, sob a alegação de que teria mais elementos para agregar à
petição. Agora, ela deverá ser apresentada a qualquer momento, cabendo
somente a Barbosa uma decisão que nos bastidores do Supremo já vai sendo
chamada de "autocrática".
Posted 19th December by Blog Justiceira de Esquerda
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