Andamento do processo do mensalão tucano e 45 outros processos derivados da Ação Penal 470 criam expectativa para o ano que vem.
Maurício Thuswohl, via Rede Brasil Atual
O ano vai acabar primeiro que o julgamento do tal “mensalão”. Mesmo
já tendo sido finalizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a
Ação Penal 470 ainda será no início de 2013 objeto de recursos e
embargos por parte dos advogados dos réus condenados e merecerá nova
análise do colegiado, que voltará a ser composto por 11 ministros. Após a
análise desses recursos, não estão descartadas mudanças no resultado
final do julgamento.
Mas o episódio do “mensalão” não se encerrará aí. Terá diversos desdobramentos ao longo do ano, com o julgamento de 45 [nota do Limpinho: número sugestivo]
processos derivados do principal e o aguardado desenrolar do processo
sobre o mensalão tucano em Minas Gerais, gênese do esquema montado pelo
empresário Marcos Valério e mais tarde repetido em nível federal. Além
disso, há grande expectativa quanto ao efeito que as decisões tomadas
pelo STF no julgamento do mensalão terão sobre as decisões dos tribunais
de primeira e segunda instâncias em todo o país.
Efetivado em 1998, durante a campanha de reeleição de Eduardo
Azeredo, hoje senador, ao governo de Minas, o mensalão tucano teve as
mesmas características do “mensalão” federal e foi montado, segundo a
acusação, a partir do desvio de recursos públicos e da tomada de
empréstimos forjados junto ao Banco Rural. Os casos são idênticos, mas o
tratamento dado a eles pela Procuradoria Geral da República, não. No
caso do mensalão mineiro, o processo foi desmembrado, o que faz com que
nove dos 12 réus sejam julgados em primeira instância, o que lhes dará
tempo e possibilidades para vários recursos. Por terem direito a foro
privilegiado, somente serão julgados no STF o próprio Azeredo e o vice
em sua chapa na ocasião – e hoje também senador – Clésio Andrade (PMDB).
Pelo andar da carruagem, é possível que o julgamento do mensalão
tucano não ocorra em 2013. Todas as testemunhas indicadas pelo
Ministério Público Estadual já foram ouvidas, mas ainda falta ouvir as
testemunhas indicadas pela defesa, entre elas o presidente nacional do
PSDB, Sérgio Guerra. Somente após a conclusão das oitivas será aberto
prazo para que acusação e defesa façam suas alegações finais.
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