MP do Programa Mais Médico está publicada no Diário Oficial
Foi publicada na edição desta qurta-feira (9) do Diário Oficial da União a medida provisória (MP) que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil.
Lançada pelo Executivo, a iniciativa prevê a contratação de médicos
para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das
grandes cidades. Além da MP, também foi publicada a portaria conjunta do
ministérios da Educação e da Saúde que fixa as diretrizes do programa.
Entre os objetivos listados estão diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde
(SUS), de modo a reduzir as desigualdades regionais nesta área;
fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país; e
ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do
SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da
população brasileira.
De acordo com o governo federal, a prioridade é contratar médicos
formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos
brasileiros, o governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros
formados no exterior, sendo que os últimos terão preferência dentro
deste grupo. A estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de
cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios
ainda vão se inscrever no programa.
Durante solenidade de lançamento do programa, o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, destacou que faltam médicos no país e que a população
não pode esperar pela maior quantidade de profissionais que irão
ingressar no mercado com a ampliação dos cursos e residências.
Além de salário de R$ 10 mil, os médicos que atuarem no interior do
país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento.
A jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção básica do
Sistema Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições públicas
de ensino.
Na Região Norte, os profissionais vão receber o auxílio deslocamento
equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que forem para a Região Nordeste
receberão R$ 20 mil e para as regiões metropolitanas, será R$ 10 mil.
Tanto o salário quanto os auxílios serão pagos pelo governo federal. O
auxílio não é contínuo.
No lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que o
objetivo do Mais Médicos para o Brasil não é trazer profissionais
estrangeiros, e sim levar médicos às cidades com carência.
A contratação de médicos integra o pacote de medidas para a saúde,
lançado por Dilma no fim de junho em resposta às manifestações que
pediam melhoria nos serviços públicos do país. O pacto pela saúde também
prevê investimentos de R$15,8 bilhões para construção e melhoria de
hospitais, unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e unidades básicas de
Saúde.
As informações são da Agência Brasil.
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