Postado por Daniela Novais 21:27:00 31/10/2012
Crédito : Valter Campanato/ABr
Não
é mais nenhuma novidade questionamentos e defesas exacerbadas quanto ao
julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, porém acreditamos
que vale sempre a pena verificar qual é o fogo atrás das fumaças
apontadas. Desta vez, o Blog Megacidadania aponta que o título de uma
matéria publicada nesta quarta (31) no Jornal Folha de S.Paulo relação a
um pedido de quebra de sigilo de três ex funcionários do Banco do
Brasil por conta da AP 470 é tendencioso ou falso.
Segundo
o Blog, o relator Joaquim Barbosa e o Procurador Geral da República
Roberto Gurgel ignoraram, ocultaram e/ou adulteraram a conclusão de
laudos, perícias e documentos oficiais e somente um funcionário do BB,
dos três apontados no inquérito foi indiciado e aparece na acusação e os
outros dois foram poupados. O detalhe, segundo o blog, é que o único
dos três indiciados é petista.
O
Blog lembra ainda que Barbosa também proibiu o fornecimento de cópias
de documentos deste processo e solicita que qualquer exibição de
documento daquele processo seja pedido diretamente ao juiz titular da
12ª Vara. Compartilhamos abaixo as matérias do Blog Megacidadania e da
Folha de S.Paulo, para tentar mostrar os dois lados desta moeda.
BOMBA: “cheiro” de má-fé surge na AP 470
JB tenta Ocultar trama que PGR/MPF montou para incriminar o PT.
RELEMBRANDO:
Em 2005 aconteceu a CPI dos Correios.
Em 2006 CPI dos Correios conclui relatório.
Em 2006 Joaquim Barbosa, junto com a PGR/MPF, começa a atuar no inquérito que mais adiante se converterá na AP 470.
Em 2006 PGR/MPF faz denúncia.
Em 2007 Joaquim Barbosa monta historinha e convence plenário do STF a aceitar a denúncia que então passa a se chamar AP 470.
Em agosto de 2012 começa o julgamento no STF.
OS DOCUMENTOS DA AP 470 QUE JOAQUIM BARBOSA “ignorou”
O
blog MEGACIDADANIA existe desde 01 de setembro de 2012. E em todas as
nossas postagens afirmamos, com base nos próprios documentos da AP 470,
que a PGR/MPF e o relator Joaquim Barbosa, ignoraram, ocultaram e/ou
adulteraram a conclusão de laudos, perícias e documentos oficiais. E
fizeram mais, pois ignoraram a AMPLA DEFESA violando o princípio
constitucional do devido processo legal.
Fizemos desde então duas importantes afirmações:
- O R$ DA VISANET É PRIVADO;
- O BB USAVA R$ PRIVADO DA VISANET DESDE 2001 (PERÍODO FHC);
Surge agora notícia divulgada pela imprensa, mas que oculta do distinto público “detalhes” fundamentais, a saber:
A CPI DOS CORREIOS INDICOU NO SEU RELATÓRIO FINAL QUATRO FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PARA SEREM INDICIADOS;
MAS SOMENTE UM FUNCIONÁRIO DO BB FOI INCLUÍDO NA AP 470;
E ESSE FUNCIONÁRIO É UM PETISTA;
OS OUTROS TRÊS FUNCIONÁRIOS FORAM TODOS NOMEADOS NO PERÍODO FHC E CONTINUARAM NAS MESMAS FUNÇÕES NO BB;
NÃO
HOUVE NO BB – no período Lula – NENHUMA ALTERAÇÃO NOS TRÂMITES INTERNOS
PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PRIVADOS DA VISANET QUE JUSTIFIQUE A
“decisão” DA PGR/MPF EM SEPARAR OS FUNCIONÁRIOS DO BB: um petista e três
do período FHC;
O
ÚNICO PETISTA INCLUÍDO NA AP 470 TEVE SEUS DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS
REVIRADOS COMPLETAMENTE PELAS AUTORIDADES COMPETENTES E A CONCLUSÃO FOI
QUE SEU PATRIMÔNIO NADA TINHA DE IRREGULAR E/OU ILÍCITO.
Em
rápida consulta ao processo, é só reparar ATENTAMENTE nas datas dos
movimentos no processo que fica evidente o quanto o título da matéria da
Folha é tendencioso e/ou FALSO.
E o mais importante:
Joaquim Barbosa proibiu o fornecimento de cópias de documentos deste processo. Ele solicita que qualquer exibição de documento daquele processo seja pedido diretamente ao juiz titular da 12ª Vara.
Detalhe:
a investigação já corre em segredo de justiça, não sendo possível se
tirar cópias do processo. Qual o motivo então de Joaquim Barbosa enviar
petição determinando que se submeta ao juiz da 12ª Vara Federal para
análise os “pedidos” de cópias do processo ?
Chama a atenção que há uma petição do Joaquim Barbosa solicitando ao delegado da PF o sigilo por cinculação à
Ação Penal nº 470, mas, Joaquim Barbosa não comunicou isso na AP 470.
Portanto, os demais ministros do STF NADA SABEM SOBRE esta "vinculação" à
AP 470.
INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL:
Nos
autos da Ação Penal 470, tem um ofício do Banco do Brasil aonde informa
quem era o responsável pela fiscalização da execução dos contratos de
publicidade e propaganda, logo de eventos, e não era o petista. Este
fundamental documento foi desconsiderado por Joaquim Barbosa e pela
PGR/MPF, quando afirmaram ardilosamente que o petista era o responsável
pela fiscalização dos contratos de propaganda.
CONCLUSÃO: alguém se habilita ??????????
Julgamento do Mensalão provoca quebra do sigilo de ex-dirigentes do BB
Folha
de São Paulo - A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário de
ex-dirigentes do Banco do Brasil e do Fundo Visanet em investigação que
apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de outros gerentes
além do ex-diretor de Marketing do banco Henrique Pizzolato, condenado
pelo Supremo Tribunal Federal.
O
inquérito, aberto pela Polícia Federal para aprofundar apurações na
principal fonte de recursos do mensalão, aponta que o valor corrigido
dos desvios no Banco do Brasil atingiu R$ 90 milhões.
A
investigação começou em 2006, depois que a Procuradoria-Geral da
República apresentou a denúncia do mensalão contra 40 acusados, entre
eles Pizzolato.
Como
a Procuradoria considerou não ter naquele momento provas suficientes
contra outros dirigentes do banco, pediu a abertura de um novo
inquérito.
A
quebra de sigilo dos suspeitos foi pedida pela PF e determinada pelo
Judiciário em junho. A apuração está sob responsabilidade da Justiça
Federal do DF.
Nos
últimos meses, a PF obteve dados bancários dos suspeitos e agora as
informações estão passando por perícia para apuração de eventual
movimentação financeira ilegal dos ex-gerentes.
Os suspeitos podem responder por crimes como peculato e corrupção.
COLEGIADO
Em
entrevista à Folha no início do mês, Pizzolato questionou o fato de ele
ter sido o único executivo do banco a ser denunciado pelo Ministério
Público. Segundo o réu, as decisões no banco eram tomadas por
colegiados.
O
Ministério Público Federal diz que, se ficar comprovada a participação
dos suspeitos, pedirá à Justiça que devolvam recursos ao banco.
O
inquérito corre sob sigilo. A Folha apurou que um dos investigados é o
ex-gerente-executivo de Propaganda do Banco do Brasil Cláudio de Castro
Vasconcelos.
Ele
participou de atos de processos internos que direcionaram
antecipadamente R$ 73 milhões do fundo Visanet (do qual o BB tinha
participação) para a DNA do empresário Marcos Valério.
Ao
lado de Pizzolato, Vasconcelos é alvo de apuração do TCU (Tribunal de
Contas da União) sobre ilegalidades nos contratos com a DNA.
O
procurador que atua no inquérito, José Robalinho Cavalcanti, afirma que
usará conclusões do julgamento do mensalão no STF na investigação ainda
em curso. "A materialidade do crime está comprovada. Falta no nosso
inquérito terminar a investigação sobre se os suspeitos foram coautores
do delito."
Segundo o procurador, o banco não colaborou e criou "mil dificuldades" para fornecer documentos.
OUTRO LADO
O
Banco do Brasil informou que atendeu às solicitações das autoridades
que investigam a participação de ex-gerentes da instituição nos desvios
apontados no mensalão.
Segundo
nota da assessoria de imprensa da instituição financeira, o Banco do
Brasil "colaborou com a apuração dos fatos e seguiu rigorosamente os
procedimentos legais, inclusive os relativos ao sigilo bancário, para
repasse de documentos e informações solicitados pela Justiça".
Todos
os pedidos das autoridades sobre dados e documentos não protegidos por
sigilo bancário, comercial e profissional, conforme jurisprudência sobre
o assunto, foram atendidos prontamente, de acordo com o banco.
A
Cielo (atual nome do Fundo Visanet) informou, por meio de sua
assessoria, que "desconhece os termos da referida solicitação
[investigação] e, por esse motivo, não irá se pronunciar sobre o caso".
A
reportagem ligou para os telefones do ex-gerente do Banco do Brasil
Cláudio de Castro Vasconcelos, mas ele não respondeu às ligações até a
conclusão desta edição.
Em
entrevista à Folha, o ex-diretor do banco Henrique Pizzolato negou
irregularidades. "Não tem um ato meu no banco que seja fora das normas e
das determinações do banco", afirmou.
Condenado
no processo do mensalão, Pizzolato não faz parte do inquérito aberto na
primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal.
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