Tatuí e Região - Máquinas e veículos devem ser devolvidos a cidade

Prefeitura faz depósito judicial e deverá reaver maquinário ainda esta semana

Frota de 21 equipamentos pesados será integrada definitivamente ao patrimônio do município

A Prefeitura de Tatuí pode ter 21 veículos e máquinas pesadas devolvidos nos próximos dias. Na última terça-feira, 12, por unanimidade, a Câmara Municipal, aprovou o projeto de lei 17/2013, que autoriza o Poder Executivo a depositar judicialmente cerca de R$ 2,5 milhões, para recuperação dos equipamentos.

O projeto foi encaminhado pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, após a audiência conciliatória realizada no último dia 8 de março, proposta e presidida pela juíza da Primeira Vara Cível, Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini. Participaram do encontro de conciliação, o próprio prefeito, o advogado da Prefeitura, Alexandre Novais do Carmo, Raul Silva Junior e o advogado Rodrigo Luiz de Oliveira Staut, representando a Itacolomy Administração de Bens.

Depois de mais de três horas de tratativas, discussões e debates, ficou acordado que, após o depósito em juízo, o município poderá retirar imediatamente todo equipamento, nas mesmas condições de conservação da ocasião da devolução das máquinas.

A Prefeitura ficará com a posse definitiva dos veículos. Mas, o pagamento será efetivado somente após o julgamento final do processo. Caso confirme as irregularidades na devolução do maquinário, o município receberá de volta o valor depositado. “Para locar, todos esses equipamentos, em um único mês gastaríamos aproximadamente R$ 800 mil. Com aproximadamente três meses, poderemos readquirir de maneira definitiva essas máquinas que passam a fazer parte do nosso patrimônio. E melhor: esse recurso pode retornar aos cofres públicos após decisão da justiça”, argumentou Manu.

O prazo para o depósito iria até o dia 25 de março, mas a Prefeitura antecipou e fez o pagamento de imediato, já na quarta-feira, 13.

Histórico

Nos últimos dias de 2012, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo devolveu 21 veículos pesados do município, ao rescindir contrato que previa transferência completa de toda frota ao município, mesmo tendo cumprido mais de 80% dos pagamentos devidos, R$ 10,7 milhões.  

No dia 10 de janeiro, o prefeito Manu, por meio do Decreto 13.660, iniciou sua tentativa de reaver o maquinário. Em 25 de janeiro, o juiz Walmir dos Santos Cruz decidiu por meio de liminar prazo de cinco dias para devolução sob pena de multa de R$ 500 mil diários, em caso de descumprimento da decisão judicial. Porém, a empresa não foi citada e a justiça optou pelo caminho da conciliação.

Entre os itens da frota recolhidos estão dois caminhões basculantes com capacidade de 5 metros cúbicos, um caminhão com carroceria, um caminha tanque-pipa, cinco caminhões basculantes com capacidade de 8 metros cúbicos, um caminhão carroceria com guindaste, um chassis três-quartos, um chassis rodado simples, um micro-ônibus, duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador vibratório, uma máquina picadora de galhos e um trator agrícola. “Estamos sofrendo momentos de angustia, sem o maquinário para realizar ações essenciais de conservação pública. Esperamos contar em breve com esse equipamento que dará novo fôlego e o salto de qualidade que todos nós esperamos e queremos para a nossa cidade”, finalizou Manu.
Alexandre Scalise
Comunicação - Prefeitura de Tatuí