Supremo inclui recurso de Dirceu entre os próximos a serem julgados Até agora, STF rejeitou reduzir penas de 16 condenados no mensalão. Após 5 sessões para analisar recursos, falta tribunal apreciar 8 embargos.
Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o recurso do ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu entre os próximos que serão julgados no processo
do mensalão.
Conforme ordem de próximos recursos anunciados pela assessoria do
tribunal na noite desta quarta-feira (28), os próximos casos a serem
analiados serão os do ex-sócio de Marcos Valério Cristiano Paz, do
ex-deputado Pedro Corrêa, do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato, de Dirceu, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do
ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu.
A ordem exata em que esses recursos serão analisados, porém, dependerá
do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim
Barbosa. Há possibilidade de o recurso de Dirceu ser julgado nesta
quinta (29) ou ficar para a próxima semana.
Será realizada nesta quinta a sexta sessão para julgamento dos chamados
embargos de declaração – recursos que servem para contestar omissões,
contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as
decisões tomadas durante o julgamento).
Com a análise dos pedidos de mais três condenados nesta quarta, o
Supremo rejeitou até agora reduzir as penas de 16 dos 25 condenados no
ano passado no processo do mensalão. Somente em um recurso – o de
Enivaldo Quadrado – a pena de prisão foi convertida em prestação de
serviços à comunidade.
Além dos próximos recursos anunciados, faltam ainda os embargos do
ex-advogado de Valério Rogério Tolentino e o ex-sócio da corretora Bônus
Banval Breno Fischberg.
Até agora, foram negados pedidos para reduzir as punições dos seguintes réus:
- José Genoino:
- Pedro Henry.
Na sessão desta quarta, o Supremo manteve a pena de Marcos Valério,
condenado como operador do esquema do mensalão, em 40 anos, 4 meses e 6
dias de prisão. O tribunal, porém, decidiu alterar a multa imposta ao
réu.
Após o julgamento do ano passado, o acórdão, publicado em abril,
continha dois valores de multa diferentes – em um ponto, aparecia R$ 2,7
milhões e, em outro, R$ 3,29 milhões. Os ministros decidiram aplicar um
valor intermediário, de R$ 3,06 milhões, quantia que ainda será
corrigida monetariamente.
José Genoino
Por unanimidade, o tribunal também decidiu nesta quarta rejeitar os recursos e manter a pena de 6 anos e 11 meses de prisão imposta ao deputado federal José Genoino
(PT-SP). Penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, que
permite ao condenado sair para trabalhar durante o dia, mas tem a
obrigação de retornar à noite, para dormir na prisão.
Durante a discussão, um dos mais novos ministros do Supremo, Luís Roberto Barroso afirmou "lamentar" a condenação em razão do fato de o parlamentar ter atuado "pela redemocratização" na luta contra a ditadura militar.
Pedro Henry
Foi negado ainda recurso do deputado Pedro Henry (PP-MT). Pela decisão do Supremo, apena foi mantida em 7 anos e 2 meses de prisão - ele também deverá cumprir a punição no semiaberto.
No ano passado, o Supremo entendeu que, quando o processo terminar, ou
seja, não couber mais nenhum recurso, os deputados condenados perderão o
cargo.
A decisão sobre perda de mandatos voltará a ser discutida pelo Supremo
nos embargos de João Paulo Cunha, único deputado que questionou a
decisão sobre perda do cargo no recurso.
Com a nova composição, no caso de Ivo Cassol, o Supremo mudou o entendimento e definiu que cabe ao Congresso decretar a perda de mandato.
Postado há 5 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
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