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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

BRASIL NotiLINKS do Planalto

Posted: 30 Nov 2011 08:05 AM PST

Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.
No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas.
Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.


A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações obrigatórias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.

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