Como é habitual, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello traz mais uma
avaliação bastante pertinente e lúcida, desta vez sobre o julgamento da
AP 470 – chamado pela imprensa de julgamento do mensalão – no Supremo
Tribunal Federal. Em entrevista ao Última Instância, ele deixa claro que
houve flexibilização de provas e condenações por pressuposição.
Para ele, o julgamento foi um “soluço” na história do STF e não vai se
repetir em outros casos. Bandeira de Mello diz que garantias básicas
foram transgredidas em um julgamento fortemente influenciado pela
“opinião publicada", difundida pelo “cartel” da grande imprensa.
“O mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal.
Isso foi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo que
foram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a
necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a
presunção de culpa. Além disso, foi violado o princípio do duplo grau de
jurisdição”, afirma.
Reconhecidamente um dos maiores nomes do Direito do país. Bandeira de
Mello também critica a superexposição de ministros do STF. E acrescenta
que se espera “serenidade” de um juiz.
Recomendo a leitura da entrevista, na qual Bandeira de Mello também fala sobre outros assuntos. Clique aqui para ler
Posted 29th November by Blog Justiceira de Esquerda
Nenhum comentário:
Postar um comentário