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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

INN - Da Justiceira de Esquerda -YL- Propinão PSDB: Ex- diretor da CPTM assinou contrato com empresa de outro ex-diretor da CPTM

Investigado por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, manutenção de depósitos não declarados no exterior e improbidade administrativa, o ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) João Roberto Zaniboni assinou contratos de prestação de serviço com a própria CPTM até julho, por meio da empresa Focco Tecnologia e Engenharia — o último foi assinado no dia 11 daquele mês — poucos dias antes de a denúncia de cartel no metrô paulista, denunciada pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), tornar-se pública. Zaniboni deixou a diretoria da CPTM em 2003.
A Focco pertence a outro ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, do setor de engenharia e obras. Foi criada em 2002 por Araújo, três meses após sua saída da CPTM, com o nome de AMA. Engenharia e Consultoria. Zaniboni entrou na sociedade em 2008 e nela permaneceu até agosto deste ano, um mês após o escândalo do cartel. A Focco é suspeita de ser usada para repassar dinheiro a políticos e funcionários públicos. Em 2011, a empresa abriu uma filial em Guanambi, na Bahia.
A Justiça Federal bloqueou R$ 2,095 milhões da Focco e recursos das contas pessoais de seus dois sócios — R$ 4,915 milhões de Zaniboni e uma de suas filhas, e R$ 1,047 milhão de Araújo. Os dois assinaram juntos os contratos da Linha 5 do metrô de São Paulo, que liga Capão Redondo ao Largo 13 de Maio, ao lado do então presidente da CPTM Olivier Hossepian Salles de Lima, que também teve R$ 27,2 mil bloqueados.
Os três são investigados por conduta ilícita na licitação também pela Corregedoria do governo. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a Focco recebeu R$ 2,095 milhões da francesa Alstom, entre 2004 e 2006, e 136,8 mil da Tejofran, duas empresas do consórcio Sistrem, vencedor da licitação da Linha 5.
O valor do contrato, atualizado pelo IGP-DI, chega a R$ 1,593 bilhão. No total, foram 11 aditivos entre 2001 e 2004, elevando o prazo de entrega do serviço dos 24 meses previstos inicialmente para 56 meses, mais que o dobro do previsto. O contrato é considerado um dos principais documentos da existência do cartel porque uma das empresas que inicialmente participaram da concorrência, a Mitsui (filial brasileira e matriz), foi subcontratada para prestar o serviço.
O contrato prevê importação de peças e componentes e transfere para a CPTM toda a cobrança de impostos, taxas, tributos e obrigações das contratadas e “subcontratadas” dentro e fora do país, além das despesas com desembaraço aduaneiro. Os preços de equipamentos e serviços são reajustados anualmente. Por várias vezes foi modificada a quantidade de material necessária para o serviço.
Além do real, o contrato teve partes firmadas em euro e iene. Para as autoridades, há indícios fortes de que os três funcionários da CPTM receberam vantagens indevidas do consórcio Sistrem e “seriam intermediários no pagamento de propinas’ Um dos executivos da Siemens, que assinou acordo de leniência com o Cade, disse que o fornecimento dos carros do metrô, nesse contrato, foi mais alto porque foi “organizado num consórcio político".
As empresas do Consórcio Sistrem, segundo depoimentos, comprometeram-se a pagar 9% de propina. O pagamento era feito para consultorias montadas no exterior e repassadas a consultorias no Brasil. Zaniboni recebeu dinheiro numa conta na Suíça, a Milmar, enquanto esteve na CPTM (1999 a 2003). A Gantown mantinha contrato com a Alstom e a Leraway com a Siemens.
As duas seriam usadas para repassar dinheiro de propina, sem prestação de serviços. E-mails copiados para a cúpula da Alstom confirmariam a ação de Teixeira no lobby. Zaniboni teria transferido imóveis para suas filhas. Em nome de uma delas, Milenã Zaniboni, foi feito aporte único de R$ 1,936 milhão numa previdência privada.As informações estão no jornal O Globo
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