Salve Eliana Calmon, a Justiça agradece - @ConversaAfiada
Reproduzido do blog Balaio do Kotscho:
A melhor notícia de 2012 até agora é a mesma de 2011: apareceu alguém
com coragem para abrir a caixa-preta da Justiça brasileira e acabar com a
impunidade dos meritíssimos que se julgam acima da lei.
Colocada
na parede pelo corporativismo das associações de magistrados e por
alguns membros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, a
ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não esperou
muito tempo para voltar à luta e dar a sua resposta.
Antes da segunda semana do ano chegar
ao final, ela encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal, em
resposta às informações solicitadas em dezembro pelo ministro Ricardo
Lewandowski ao suspender as investigações da corregedoria do Conselho
Nacional de Justiça.
Calmon
anexou ao relatório os resultados do rastreamento feito pelo Coaf, orgão
de inteligência do Ministério da Fazenda, que descobriu R$ 856 milhões
em "operações financeiras atípicas" (R$ 274 milhões em dinheiro vivo)
feitas por 3.426 juízes e servidores no período entre 2000 e 2010.
Está
explicado o motivo da revolta de alguns setores do Judiciário,
especialmente em São Paulo, por onde começou a fiscalização, contra a
corregedora Eliana Calmon, que no ano passado denunciou a existência de
"bandidos de toga" e foi acusada por uma quebra generalizada de sigilos
fiscal e bancário, o que ela nega veementemente em seu relatório de 46
páginas e nove anexos.
Só nesta
quinta-feira, no mesmo dia em que a Corregedoria Nacional de Justiça
divulgou que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo não
entregaram suas declarações de renda e de bens de 2009 e 2010, o novo
presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, deu um prazo de 30 dias para que
todos cumpram a lei.
O
levantamento do Coaf começou a ser feito em 2010, quando a baiana Eliana
Calmon Alves, 67 anos, assumiu a corregedoria nacional do CNJ (seu
mandato vai até setembro deste ano). Foram pesquisados os nomes de 216
mil servidores.
No relatorio
entregue ao STF, a corregedora deixa claro que "atipicidade" não
significa crime ou irregularidade, mas a necessidade de dar sequência às
investigações sobre as movimentações financeiras destes magistrados.
"Não
há nada de incomum ou extravagante na fiscalização (...) Alguns
tribunais, em especial os estaduais, não observavam o cumprimento de
preceitos fundamentais, diversamente dos demais tribunais (federais e
trabalhistas)", justificou a ministra.
Agora,
quando os onze membros do STF voltarem das férias, em fevereiro, e
forem julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, após
a última sessão da Corte em 2011, praticamente suspendendo as
atividades da corregedoria, eles terão novas informações para o
julgamento definitivo sobre as atribuições do Conselho Nacional de
Justiça.
A depender desta
decisão, a absoluta maioria dos magistrados brasileiros certamente
agradecerá à competente e destemida ministra Eliana Calmon, símbolo da
brava gente brasileira, pelo resgate da imagem do Judiciário, abalada
ultimamente pela denúncia de malfeitos diversos, defesa de privilégios e
irregularidades na concessão de benefícios.
Salve Eliana Calmon, a Justiça brasileira agradece a sua coragem.
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