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Domingo 30, outubro 2011
Reduto de ex-políticos
semiaposentados, Tribunais de Contas dos Estados são presididos por
suspeitos envolvidos em operações da Polícia Federal e réus em processos
que tramitam na Justiça.
Três presidentes desses órgãos de fiscalização tiveram que deixar seus
cargos nos últimos meses por suspeitas de irregularidades. Em ao menos
sete Estados, o atual comando do órgão também é alvo de
questionamentos.A Procuradoria-Geral da República assinou há duas
semanas o pedido de afastamento do presidente do TCE do Rio de Janeiro,
Jonas Lopes de Carvalho, ao denunciá-lo por suspeita de envolvimento em
irregularidades apuradas na Operação Pasárgada, da Polícia Federal.
Dezesseis prefeitos foram presos na ação, de 2008, que apurava
facilitação de benefícios a municípios.A cúpula do TCE de Minas também
foi alvo de suspeitas na mesma operação. Uma autorização do Superior
Tribunal de Justiça permitiu à polícia ouvir o presidente Antônio Carlos
de Andrada e outros membros. A investigação ainda não está concluída.A
mesma corte mandou afastar há um mês o então presidente do TCE de
Roraima, Marcus Hollanda, que virou réu em uma ação penal ligada à
Operação Gafanhoto, da PF. Quem assumiu o cargo dele foi Essen Pinheiro,
que também é réu em outro processo no STJ.No Acre, o chefe do TCE
responde a processo por peculato. No Amapá, a PF fez ação de busca e
apreensão na casa do presidente em maio. Os presidentes no Ceará e no
Espírito Santo acabaram deixando seus cargos.
Criados para fiscalizar e julgar ações dos governantes nos Estados, os
TCEs se tornaram atrativos para nomeações políticas. A maior parte dos
integrantes é escolhida pelo Legislativo, o que garante presença de
ex-deputados.O cargo tem status vitalício e salário de desembargador.O
cientista político Bruno Speck, que fez estudo sobre os TCEs na Unicamp,
diz que “alguém indicado pelo governador vai ter dificuldade de julgar
de forma isenta as contas do governo.” Na Folha
Por Helena
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