quinta-feira, 24 de novembro de 2011

SÃO PAULO/SP - vereadores paulistas se dão presentes . . .

Papai Noel chegou mais cedo para vereadores paulista

Quinta-feira 24, novembro 2011

Os vereadores aprovaram, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi o único benefício próprio concedido antes do ano eleitoral de 2012 – no qual temas polêmicos podem gerar repúdio da opinião pública e são evitados pelos políticos. Os parlamentares ainda se deram 13º salário e aprovaram, em primeira votação, criação de mais cargos no Legislativo e Tribunal de Contas do Município (TCM).

Com efeito retroativo a março de 2011, o salário dos vereadores saltou automaticamente de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e ele irá a R$ 15.031,76. Os 46 dos 55 parlamentares presentes no plenário votaram favoráveis à proposta.

Apesar de terem dois recessos por ano que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, os vereadores também vão ter agora o 13º salário, benefício que nunca existiu no Legislativo paulistano e que também não é concedido em outras Câmaras Municipais de capitais. O salário adicional, válido a partir de 2013, foi embutido na proposta de aumento. Os parlamentares ainda aprovaram em primeira votação dois projetos que criam 39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.

O presidente José Police Neto (PSD) foi o último a defender o reajuste antes da votação. Ele citou que o momento “é saudável” para a discussão por não ser ano de eleições. Havia nove pessoas nas galerias no plenário do Palácio Anchieta que assistiram à votação, transmitida pela TV Câmara. “Nos últimos dez meses construímos redação que deu garantias constitucionais ao subsídio dos parlamentares. Em nenhum momento desafiamos a Constituição”.

Aumentos na Prefeitura
O impacto do aumento dos vereadores e dos cargos deve ser de cerca de R$ 13 milhões ao ano a partir de 2012. Os salários das novas vagas chegam a R$ 11,5 mil no TCM e R$ 10,7 mil na Câmara.

Antes do plenário, os vereadores ainda aprovaram a legalidade de projeto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que reajusta em até 236% o salário dos cargos de chefia de segundo escalão e causará impacto de R$ 19,3 milhões ao ano aos cofres municipais a partir de 2012. Os vencimentos dos 28 coronéis da reserva da PM que são subprefeitos, por exemplo, vão saltar de R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10. Mas esses mesmos coronéis já acumulam aos seus salários atuais aposentadorias de até R$ 17 mil das antigas funções.

Vereadores que assinaram lista de presença na sessão que votou o aumento

Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Aníbal de Freitas (PSDB)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Arselino Tatto (PT)
Atílio Francisco (PRB)
Áttila Russomanno (PP)
Aurélio Miguel (PR)
Carlos Apolinário (DEM)
Carlos Neder (PT)
Celso Jatene (PTB)
Chico Macena (PT)
Cláudio Fonseca (PPS)
Cláudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (PV)
Domingos Dissei (PSD)
Donato (PT)
Edir Sales (PSD)
Eliseu Gabriel (PSB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PSD)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PC do B)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSD)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (PSB)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Marta Costa (PSD)
Milton Ferreira (PSD)
Milton Leite (DEM)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (PV)
Roberto Tripoli (PV)
Sandra Tadeu (DEM)
Souza Santos (PSD)
Tião Farias (PSDB)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (PSD)
Wadih Mutran (PP)