FHC fala de ONGs mas esquece de duas ligadas a ele
Segunda-feira 21, novembro 2011
O ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso criticou na manhã desta segunda-feira (21) o que chamou de
“moda” de ONGs (organizações não governamentais) criadas para segundo
ele “obter dinheiro para a corrupção”.
“O terceiro setor deveria ser
independente do mercado e do Estado. É uma visão oposta do que está tão
em moda. Hoje Virou ONGs para obter dinheiro para a corrupção”, disse o
ex-presidente, durante sua palestra no Congresso Brasileiro de Fundações
e Entidades de Interesse Social, em São Paulo.
Fernando Henrique Cardoso, não pode e
nem deve afirmar que virou moda “hoje” ONG virou moda para obter
dinheiro para a corrupção.
A memória de FHC falha quando ele não
lembra que, em 2007, a ONG Alfabetização Solidária, fundada por D.
Ruth Cardoso, foi acusada pela Controladoria Geral da União que a ONG
recebeu R$ 211 milhões do MEC no segundo governo FHC e outros R$ 58
milhões entre 2003 e 2006. Foram repassados R$ 8 milhões do governo e a
ONG captou mais R$ 12 milhões de empresas. Dava para alfabetizar 1,14
milhão de adultos. Estudos preliminares do MEC indicam que menos de 10%
desse total foi alcançado. O governo Lula cortou os repasses, e mandou
investigar tudo.(conforme a nota “Devassa na ONG de d. Ruth”, publicada aqui no blog).
Ao falar de ONG, FHC esquece que, o MP também já investigou favorecimento do governo a ONG ligada a tucanos, em 2007
MP apura favorecimento a ONG ligada a tucanos
Idelt foi criado pelo
vice-governador, Alberto Goldman, é presidido por Vera, mulher do
ex-secretário de Transportes Frederico Bussinger, e recebeu R$ 5 milhões
em 7 anos
O Ministério Público Estadual
investiga as relações do Instituto de Desenvolvimento, Logística,
Transportes e Meio Ambiente (Idelt) com o governo paulista e
prefeituras. O Idelt é uma organização não-governamental (ONG) criada
por Alberto Goldman (PSDB), vice-governador paulista, Frederico
Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes, e Thomaz de Aquino
Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A.
(Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e
ao PSDB. É presidido pela mulher de Bussinger, Vera Bussinger. Recebeu
pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos 7 anos.
Promotores querem saber se houve superfaturamento dos contratos e
favorecimento à ONG ligada ao PSDB. São analisados ao menos 16 contratos
e aditamentos, parte sem licitação, com Dersa, Sabesp, Secretaria
Estadual do Trabalho, prefeituras de São Paulo e Carapicuíba, segundo
publicações do Diário Oficial do Estado. As contratações referem-se a
cursos de qualificação profissional, como assistente administrativo,
reciclagem de lixo, conservação, limpeza e formação de mão-de-obra para
fazer calçadas (calceteiro), além de assessoria técnica em transporte
público e programas de água de reúso. A ONG alega que não havia
necessidade de licitação pelo fato de ter notória especialização nos
setores em que atua.
Um dos inquéritos foi aberto no fim de setembro pela Promotoria da
Justiça e Cidadania e apura quatro contratos e três aditamentos feitos
entre o Idelt e a Dersa, que somam mais de R$ 450 mil. O outro, em
andamento desde o ano passado, analisa contrato de R$ 948 mil com a
Prefeitura da Capital, firmado na gestão de José Serra (PSDB).
Nos dois casos, não houve licitação, apesar de existirem outras
instituições capazes de fornecer o serviço, como a Escola de Sociologia e
Política de São Paulo, a Fundação Tide Azevedo Setúbal, o Instituto
Paradigma, a Cosmética Beleza e Cidadania, entre outras ONGs e
instituições. Estas três últimas já mantêm atualmente parcerias com a
Prefeitura da Capital.
A promotora Luciana Del Campo quer saber se houve necessidade de a
Dersa contratar o Idelt para fazer assessoria técnica, serviços de
modelagem e gerenciamento dos Portos de São Sebastião e Santos. Foram
quatro contratos – 1999, 2001, 2003 e 2004 – e três prorrogações,
realizadas durante os governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do
PSDB. Os quatro contratos, que receberam três aditamentos, somaram
originalmente R$ 441.228 – sem os acréscimos. O primeiro deles foi
firmado em 2000, no valor de R$ 86.400.
O outro procedimento investigatório do MPE é sobre o contrato feito
no fim de 2005 com a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de São Paulo,
também na gestão Serra. O instituto mais uma vez foi contratado sem
licitação. Por isso, são investigados o ex-prefeito Serra, o
ex-secretário municipal do Trabalho, Gilmar Viana, Bussinger e sua
mulher Vera, que preside o Idelt.
O instituto receberia R$ 948.750 por nove meses de trabalho prestados
à Prefeitura de São Paulo, mas, segundo a Secretaria Municipal do
Trabalho, o contrato assinado em 2005 foi rescindido em dezembro do ano
passado, já na gestão de Gilberto Kassab (DEM).
A administração municipal pagou quatro parcelas, além de duas multas
rescisórias previstas em contrato, no total de R$ 534.763,93. Segundo a
secretaria, o Idelt cobrou na Justiça a diferença de R$ 413.986,07. Vera
afirmou que apenas notificou a secretaria da necessidade de saldar os
contratos. ‘Apresentamos a planilha do que já estava comprometido. Mesmo
com o fim do contrato, completamos o treinamento da turma. Ficamos até
abril’, disse. ‘Não se pode dizer que temos contratos somente com
administrações do PSDB.’
Na época, um dos sócios do Idelt, Carlos Alberto Tavares Carmona, era
presidente da São Paulo Transporte (SPTrans), que cuida do transporte
público na cidade.
O contrato do Idelt prorrogado várias vezes com a Prefeitura de
Carapicuíba teve início em 2001, para um curso de calceteiro destinado a
ex-presidiários. O projeto custou inicialmente R$ 560 mil. A cidade é
administrada por Fuad Chucre (PSDB). Segundo o secretário do Trabalho da
cidade, Luiz Gonzaga de Oliveira, depois que venceu o contrato com o
Idelt, a prefeitura assumiu o serviço para completar o trabalho. Fonte do jornal da Tarde
Por Helena
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