BRASIL - Previdência Social anuncia calendário do pagamento de atrasados dos aposentados e pensionistas

Posted: 14 Jul 2011 12:57 PM PDT

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, concede entrevista sobre o pagamento do retroativo da revisão do teto (Foto: Nicolas Gomes)

A partir do dia 31 de outubro os aposentados e pensionistas da Previdência Social começam a receber os valores referentes a parcelas atrasadas em função de revisão do teto dos benefícios do INSS. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14/7), pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao detalhar o calendário de pagamentos que vai beneficiar 131.161 pessoas. O formato de pagamento foi definido, ontem (13/7), durante reunião entre os Ministérios da Previdência e da Fazenda, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Na prática, o governo está cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na entrevista concedida, Garibaldi Alves esclareceu que o pagamento dos atrasados chega ao montante de R$ 1,6 bilhão, e deverá ser feito em quatro grupos, conforme o valor que o beneficiário tiver a receber. O primeiro grupo começa areceber em outubro deste ano e o último no início de 2013. O cidadão que tiver direito ao atrasado vai receber o dinheiro em parcela única, segundo a proposta divulgada, e os valores devidos serão atualizados até a data do pagamento. O ministro informou também que a decisão do governo será ainda apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que cobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para que seja homologada judicialmente. Segundo ele, embora a decisão daquele tribunal diga respeito apenas as beneficiários dos dois estados, os efeitos da decisão serão estendidos a todo o país.

Pela proposta, o primeiro grupo compreende aqueles que têm crédito de até R$ 6 mil e, de acordo com o ministro, são quase 70 mil pessoas, que representam mais de 50% do grupo. Para esses, o pagamento será efetuado no dia 30 de outubro de 2011. O segundo grupo, formado pelos que têm crédito entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, receberão o pagamento em 31 de maio de 2012. O terceiro é daqueles que têm direito a receber entre R$ 15 mil e R$ 19 mil. Neste caso, o pagamento deverá cair na conta em 30 de novembro de 2012. O último grupo de beneficiários, formado pelos beneficiários que têm direito a receber acima de R$ 19 mil, terá o pagamento creditado em 31 de janeiro de 2013.

O ministro Garibaldi também detalhou, durante a entrevista, as condições para o pagamento dos benefícios. Segundo ele, para quem fez pedido administrativo da revisão, o pagamento será devido até cinco anos antes da data em que foi protocolado o pedido. No caso de quem não fez pedido administrativo, mas ingressou na Justiça, o pagamento dos valores devidos também cobrirá o período de até cinco anos antes da data de ajuizamento da ação. Já para quem não fez qualquer pedido administrativo ou judicial, o pagamento dos valores será devido até cinco anos antes do ajuizamento da ação civil pública no TRF3. Nos casos em que haja ações judiciais em curso, foi informado que deverá sair uma portaria conjunta entre o INSS e a AGU, no sentido de normatizar o procedimento que será adotado.

A ideia é que o valor da revisão seja depositado na conta em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício. Agora, a forma de consulta pelo beneficiário – seja via internet ou outros meios – ainda está sendo avaliada pelo INSS.

Sobre a retroação do prazo em apenas cinco anos, foi explicado durante a entrevista que isso vale para qualquer ação contra o Estado. “Qualquer direito que você postule contra o Estado, você tem direito a cinco anos anteriores à data em que você efetivamente protocolou esse pedido”.

Questionado pelos jornalistas se alguns aposentados não iriam ficar inconformados com o prazo de pagamento apenas em 2013, Garibaldi disse que espera a compreensão deles, porque o Ministério da Previdência fez um esforço muito grande para que os aposentados pudessem receber “a partir desse critério de que aqueles que têm uma menor quantia a receber são aqueles que tem mais necessidade de receber esse pagamento.” O ministro enfatizou que se o Ministério não tivesse diligenciado no sentido de fazer cumprir tempestivamente a decisão judicial, poderia ter havido uma protelação muito maior em relação ao prazo de pagamento.

Garibaldi também citou a situação financeira do governo federal para justificar o pagamento dos beneficiários até 2013. “Vocês sabem muito bem que isso fazia parte de uma dotação do orçamento que teve que ser cortada, em um primeiro momento, para que se tivesse aquela economia de 50 bilhões”.

Apesar dos cortes do orçamento, Garibaldi esclareceu que a presidenta Dilma Rousseff deu toda a cobertura e todo o apoio no sentido de que o Ministério da Previdência conseguisse, junto ao Ministério da Fazenda, uma proposta objetiva e viável, como a que foi apresentada. E concluiu: “eu não digo que isso seja o ideal, mas isso foi o que se pôde obter, numa situação como esta, que nós estamos vivendo.”

A revisão – Em setembro do ano passado, o STF decidiu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência. A Lei de Benefícios da Previdência Social, que entre outros assuntos regulamenta o pagamento de valores retroativos referente à revisão de benefícios, respeita a prescrição quinquenal.

Proposta de pagamento dos atrasados da ação do teto

A proposta do governo (Ministério da Previdência, Ministério da Fazenda e Advocacia Geral da União) será apresentada ao TRF3 para ser homologada judicialmente. Embora a decisão do TRF diga respeito apenas aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, os efeitos da decisão serão estendidos a todo o país.

A proposta prevê o pagamento em parcela única, com os beneficiários divididos em quatro grupos. No primeiro estão os que têm crédito de até R$ 6 mil e o pagamento será realizado em 30 de outubro. O segundo grupo é composto pelos com créditos entre R$ 6.000,01 a R$ 15 mil com pagamento em 31 de maio de 2012. O terceiro grupo compreende os beneficiários que têm créditos entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, com pagamento em 30 de novembro de 2012. No último grupo estão os beneficiários com créditos acima de R$ 19.000,01 e o pagamento será realizado em 31 de janeiro de 2013. Todos os valores terão correção.

O pagamento obedecerá a algumas condições especiais:

1 – Quem fez pedido administrativo da revisão: O pagamento dos valores será devido até cinco anos antes de protocolado o pedido administrativo

2 – Quem não fez pedido administrativo e ingressou na Justiça: Pagamento dos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação

3 – Quem não fez qualquer pedido administrativo ou judicial: Pagamento dos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF3

Faixa de Valores	Total de Benefícios	Data do Pagamento
Até R$ 6.000,00	68.945	30/10/2011
De R$ 6.000,01 a R$ 15 mil	28.122	31/05/2012
De R$ 15.000,01 a R$ 19 mil	15.553	30/11/2012
Acima de R$ 19.000,01	15.661	31/01/2013

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BRASIL - BC produz vídeo e hotsite que ajudam a identificar notas de R$ 50 e R$ 100

BC produz vídeo e hotsite que ajudam a identificar notas de R$ 50 e R$ 100

Posted: 18 Apr 2011 08:05 AM PDT

Como identificar as novas notas de R$ 50 e R$ 100 que estão circulando no país? Para ajudar o cidadão, o Banco Central colocou à disposição um vídeo e um hotsite que dão dicas importantes sobre a segunda família do real. O texto do hotsite informa que após 16 anos do lançamento da moeda, decidiu-se pela renovação das cédulas. Com as novas características, o real fica mais moderno e protegido.

“As primeiras cédulas de real a passar pela renovação são de 50 e 100 reais, por serem as de maior valor e necessitarem de maior proteção contra falsificação. Em seguida, serão lançadas as notas de 10 e 20 reais e, por fim, as de 2 e 5 reais, completando a segunda família”, informa. “As novas notas entrarão em circulação através dos bancos comerciais e dos caixas automáticos. As notas da primeira família serão descartadas pelo Banco Central à medida que sofrerem desgaste natural”, diz o texto.

Até que isso ocorra -- ou seja, que as cédulas da primeira família saiam de circulação, todas serão aceitas. No hotsite o cidadão tem todas as informações sobre as notas, como por exemplo as linhas de segurança, bem como apresenta uma série de respostas para as dúvidas mais frequentes.

O milagre que a oposição tem que operar para haver segundo turno

Postado por LEN às 10:42 pm Adicionar comentários
Sep 272010

135.804.433 – Esse é o número de eleitores aptos a votar no próximo domingo, 3 de outubro, um aumento de 7,8% no total de eleitores em relação às eleições de 2006.

11% – Esse é o percentual de intenções de votos (estimulado) da diferença que Dilma tem em relação a soma das intenções de voto dos demais candidatos, segundo a última avaliação do tracking diário Vox Populi/Band/IG.

15 milhões – Essa é a quantidade aproximada de votos se as eleições fossem hoje, que separa a provável votação de Dilma da soma das prováveis votações dos demais candidatos, ou seja, a quantidade de votos que precisam tirar os adversários de Dilma para levar a eleição presidencial para o segundo turno.

3 milhões – Essa é a quantidade de votos que os demais candidatos precisam reduzir diariamente, nesses últimos cinco dias, da diferença em favor de Dilma para que a oposição tenha chances de levar a decisão para o segundo turno.

Nada se ganha de véspera, é claro que eles ainda têm as edições do Jornal Nacional de sexta e sábado, além da Veja do fim de semana para tentar nova bala de prata sem que haja tempo de defesa como fizeram em outras eleições, só que em 2006, a essa altura, a diferença de Lula para os demais candidatos era bem menor e vinha sendo reduzida de forma regular (a boca do jacaré fechando) e essas condições não se repetem agora.

A tendência é que na reta final alguns dos indecisos passem a votar em Dilma, afinal estatisticamente os indecisos se distribuem entre os candidatos existentes e não vai ser diferente dessa vez. A cada ponto que Dilma consiga nessa reta final torna a desesperante tarefa tucana cada vez mais impossível de se realizar.

Mesmo que conseguissem atrair todos os indecisos para os outros candidatos e nenhum voto fosse para a Dilma (estatisticamente improvável), ainda assim teriam que tirar cinco milhões de votos de Dilma, coisa que não conseguiram fazer durante um mês de intenso bombardeio e vários escândalos fabricados.

Por mais que estes dias sejam motivos de grande ansiedade para a militância que não vê a hora de eleger Dilma já no primeiro turno com votação expressiva, é preciso analisar com cuidado e calma as tentativas de confundir a cabeça do eleitor com a sugestão de ondas que não passam de marolas.

Em meio a todo tipo de boataria e notícias plantadas é possível ver que algumas análises mais profissionais já apontam para o tamanho do drama da oposição, que tenta a todo custo se manter viva na disputa a despeito de todos os prognósticos desanimadores.

Não é para calçar salto alto, mas a única saída do Serra era contratar, em vez do guru Hindu-americano, um prestidigitador como David Copperfield para fazer a mágica de uma transferência de votos gigantesca em um período curto de tempo.

LEIA MAIS NO LINK

http://gmpconsult.com.br/blogdolen/?p=4666

BOLSA FAMILIA - SAIBA MAIS . . .

Origem e história

Desde os anos 80 há um debate sobre prover assistência a familias pobres e miseráveis. A concessão de benefícios e ajuda era então feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básicas em áreas carentes principalmente do norte e nordeste, algumas vezes seguidas de denúncias de corrupção devido a centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria a ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional.

A criação do Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola, programa criado na cidade de Campinas - SP em 1994 e logo em seguida no Distrito Federal em 1995, sendo implementado em 2001 pelo governo federal. É a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e é hoje o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo.

Em 2002 já havia no Brasil uma multitude de programas sociais que já beneficiava cerca de cinco milhões de famílias, através, entre outros, de programas como o "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação, "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, cada um desses geridos por administrações burocráticas diferentes. O Programa Bolsa Família consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o que, segundo Banco Mundial,[4] facilita sua eficiência administrativa e fiscalização.

Apesar disso, o Programa Bolsa Família, começou com a unificação dos benefícios mas não com a infraestrutura e mecanismos para fiscalização das contrapartidas[5] No primeiro bimestre de funcionamento do programa, a informação das escolas sobre o acompanhamento dos alunos incluídos no programa, caiu 13%. Isso levou a uma série de críticas, especialmente declaradas pelo Senador Cristovam Buarque sobre a falta de exigências e fiscalizações do programa.

VOCÊ JÁ CONHECE AS NOVAS NOTAS DE REAL ?

1. Por que mudar as cédulas?

O Real se consolidou como uma moeda forte, usada cada vez mais nas transações cotidianas e como reserva de valor. Com o avanço das tecnologias digitais nos últimos anos, é necessário dotar as nossas cédulas de recursos gráficos e elementos anti-falsificação mais modernos, capazes de continuar garantindo a segurança do dinheiro brasileiro nos próximos anos.

2. Por que a mudança está ocorrendo agora?

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido há vários anos pelo Banco Central em parceria com a Casa da Moeda do Brasil – CMB. No entanto, a atualização tecnológica das cédulas dependia da aquisição, pela CMB, de equipamentos de impressão mais modernos. Esse processo está sendo concluído em 2010, com a instalação e testes das novas linhas de produção, adquiridas por licitação em 2009.

3. As notas que já estão em circulação continuam válidas?

Sim, as notas antigas continuarão valendo e serão substituídas aos poucos, à medida que forem sofrendo o seu desgaste natural.

4. As notas antigas valerão menos?

Não, as notas antigas continuarão com seu curso legal, com o mesmo valor.

5. Tenho que trocar minhas notas atuais pelas novas?

As novas notas entrarão em circulação através dos bancos comerciais, dos caixas automáticos e da rede de comércio. Não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por um bom tempo.

6. De que material serão feitas as novas notas?

A segunda família de cédulas do Real será impressa em papel fiduciário, conforme a família atual.

7. Por que o processo de substituição vai se iniciar com as notas de 50 e de 100 reais?

As duas notas de maior valor do meio circulante brasileiro são as que demandam maior proteção contra as tentativas de falsificação.

8. Quando serão lançadas as demais notas?

A previsão é lançar as novas notas de 10 e 20 reais no primeiro semestre de 2011 e as de 2 e 5 reais no primeiro semestre de 2012. As datas exatas dos lançamentos serão divulgadas oportunamente pelo Banco Central do Brasil.

9. Será lançada a nova nota de 1 real?

Apesar de estar contemplada no projeto da nova família de cédulas do Real, a nota de 1 real não tem previsão de lançamento, uma vez que, para este valor, o Banco Central vem priorizando a emissão de moedas, que apresentam uma relação custo-benefício muito superior à das notas, em função de sua durabilidade.

10. Quais são as principais diferenças das novas notas em relação às atuais?

Os novos equipamentos e insumos permitirão a impressão de desenhos mais complexos com maior precisão, aumentando a percepção de uma impressão de qualidade superior. Alguns elementos de segurança já presentes nas atuais cédulas – como a marca d’água, o registro coincidente e a imagem latente – foram redesenhados de modo a facilitar a sua verificação pela população e dificultar a reprodução por falsários. Outra novidade são os tamanhos diferenciados por denominação. Nas notas de 50 e 100 reais, a maior mudança é a inclusão de uma faixa holográfica com desenho personalizado para cada denominação, um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação hoje existentes.

11. Por que as novas notas terão tamanhos diferenciados.

O principal motivo é garantir a acessibilidade dos deficientes visuais ao dinheiro brasileiro, oferecendo um recurso confiável para reconhecimento e diferenciação das cédulas.

12. Quais serão as dimensões das novas notas?

2 reais – 12,1cm x 6,5cm;

5 reais – 12,8cm x 6,5cm;

10 reais – 13,5cm x 6,5cm;

20 reais – 14,2cm x 6,5cm;

50 reais – 14,9cm x 7,0cm;

100 reais – 15,6cm x 7,0cm.

13. Por que foram mantidos a figura da República e os animais?

A fim de facilitar a identificação visual e diminuir o impacto da mudança para o cidadão comum, optou-se neste projeto por manter a temática das atuais cédulas do Real. Porém, foram desenvolvidas novas gravuras, tanto da figura da República quanto dos animais que estampam os reversos das notas.

14. Por que foi alterada de vertical para horizontal a orientação dos desenhos nos reversos?

A nova orientação dos reversos permitiu uma diagramação com maior destaque para elementos de segurança importantes para a população, como a marca d’água, e a inclusão dos elementos novos, sem que se perdesse a referência visual das atuais cédulas.

15. Que aspectos das atuais notas se manterão na nova família?

Serão mantidos os valores (2, 5, 10, 20, 50 e 100 reais) e os temas (figura da República e animais da fauna brasileira). A cor predominante de cada cédula também será mantida, porém, como a nova família conta com recursos de produção mais avançados, haverá uma maior riqueza de cores de fundo.

Fonte: Banco Central do Brasil

http://www.bcb.gov.br/