PROCURADOR QUE AJUDOU TUCANOS SERÁ INVESTIGADO
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Conselho Nacional do Ministério Público, através do corregedor nacional
do Ministério Público, Alessandro Tramujas (dir), abre procedimento para
investigar Rodrigo de Grandis (esq), que alega ter arquivado numa pasta
errada pedido da Suíça sobre o pagamento de propinas no metrô de São
Paulo; caso fique comprovado o crime de prevaricação, ele poderá ser
expulso da carreira e até preso; omissão do Ministério Público Federal
levou promotores suíços a arquivar acusações de corrupção contra
lobistas, políticos e executivos ligados ao PSDB
247 - O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas,
decidiu instaurar nesta quarta-feira (30) reclamação disciplinar para
apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador da República
em São Paulo Rodrigo de Grandis. A informação é do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP). De acordo com a entidade, Rodrigo de Grandi
teria, supostamente, ocasionado atraso nas investigações sobre o
possível envolvimento de autoridades públicas, todas elas ligadas ao
PSDB de São Paulo, no chamado “caso Alstom”, que envolve suposto
pagamento de propina para facilitar vitória da empresa em licitações do
metrô paulista.
Caso seja confirmado o crime de prevaricação (retardar ou deixar de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) do
procurador Rodrigo de Grandis, ele pode pegar pena de detenção, de três
meses a um ano, além de multa, segundo o artigo 319 do Código Penal. O
ato do procurador paulista também pode ser considerado como ato de
improbidade administrativa.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício
à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público
Federal, nesta terça-feira (29), solicitando esclarecimentos sobre a
suposta demora no cumprimento de pedido de cooperação jurídica no caso.
Abaixo nota da Procuradoria da República em São Paulo sobre o caso:
Em relação à cooperação internacional entre o Ministério Público Federal
em São Paulo e o Ministério Público da Suíça no Caso Alstom, o
Ministério Público Federal esclarece que:
A Procuradoria da República em São Paulo cumpriu as diligências que
constavam do pedido originário do MP suíço. O pedido chegou ao MPF em
maio de 2010, e ainda naquele mês tiveram início as oitivas dos
investigados solicitadas pelas autoridades estrangeiras.
Com relação a diligências suplementares pedidas pelo MP suíço,
informamos que, segundo apurado, em razão de uma falha administrativa,
um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em
2011 deixou de ser atendido até o momento – uma vez que foi arquivado
erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser
juntado ao processo de cooperação internacional principal.
Ainda cumpre informar que o MPF já comunicou o ocorrido a todas as
autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional (DRCI).
Vale ressaltar, por fim, que ainda existe investigação em andamento
sobre o caso e que o Ministério Público Federal não recebeu comunicação
formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das
investigações naquele país.
Postado há 9 hours ago por FRAZÃO
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