Minicom terá setor exclusivo para rádios comunitárias

Nova coordenação será criada para universalizar o serviço e dar agilidade aos processos de outorga


Radio_Comunitria_matriaBrasília, 24/01/2011 - O Ministério das Comunicações vai garantir tratamento especial ao setor de radiodifusão comunitária. Um decreto em fase de elaboração e que deverá ser assinado nos próximos meses estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.


“O ministro Paulo Bernardo está seguindo uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias, como forma de garantir a universalização do serviço”, explica o secretário de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Albuquerque.


A Coordenação-Geral de Rádio Comunitária será dividida em dois departamentos. Um deles cuidará da formulação de políticas para o setor e outro será estruturado para acelerar o andamento dos processos de outorgas em tramitação no Minicom.


O primeiro trabalho da nova coordenação-geral, segundo Genildo Albuquerque, será traçar um diagnóstico sobre a radiodifusão comunitária em todas as regiões do Brasil. Esse estudo vai apontar qual o quadro atual e onde há necessidade de instalação de novas emissoras. “Para elaborar uma política, você tem que fazer um diagnóstico. Esse trabalho vai ser realizado para, a partir daí, a gente começar a pensar as ações futuras”, reforça o secretário.


Uma das principais metas da coordenação será dar agilidade à tramitação dos processos de outorgas para novas rádios comunitárias. Atualmente, um mesmo setor é responsável pelos processos de emissoras comunitárias, educativas e comerciais. Uma nova seção cuidará somente dos processos de rádios comunitárias.


Genildo Albuquerque diz que o objetivo é racionalizar a oferta de outorgas, reduzindo o tempo de análise dos processos. Ele exemplifica que o departamento vai verificar se o processo está andando em linha reta, ou seja, se cada ato do procedimento segue o fluxo correto e se é realmente necessário. “A expectativa é que a gente consiga acelerar essa análise e, dessa forma, evitar que um aviso de habilitação seja aberto e demore muito tempo até a outorga de novas rádios.”


Ouça mais sobre a nova coordenação na Rádio Minicom

Adriano Godoi
Assessoria de Comunicação Social
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Publicado em 24/01/2011

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