INN - Via A Justiceira de Esquerda - Fw: JOÃO ENGANADOR

Thietre 

Postado há 39 minutes ago por Blog Justiceira de Esquerda

INN - #LULAINOCENTE - Onde está a prova do Triplex - por Juiz Cássio Borges

“Não vi até agora uma prova da propriedade do triplex e do sítio de Atibaia. Portanto, não havendo prova de que ele recebeu isso como paga, por ato de ofício praticado por ele, não há corrupção passiva. Propriedade se prova com registro do imóvel. E como disse, a corrupção exige ato de ofício do agente em troca do favor: não há, e nem haveria como haver, porque para existir corrupção passiva é preciso que o agente seja servidor público ou esteja em exercício de função pública, e Lula não era mais presidente.

Quanto à lavagem de dinheiro, se a aquisição do apartamento não foi provada, como se falar em lavagem. E mais, lavagem pressupõe ocultação de dinheiro sujo, daí o termo lavagem. Não se pode confundir o produto do crime com a lavagem em si. Se não houve ato pra tornar limpo o dinheiro sujo, como pode ter havido lavagem?!Por isso, esse crime em tese nem federal seria, se fosse crime.

Em suma, Lula está sendo julgado por juízo incompetente, com provas insuficientes, e por condutas atípicas. E isso que falei aqui é técnica jurídica. Não é opinião política.

Fosse eu o juiz do caso, mesmo eu acreditando que ele era o destinatário do apartamento e do sítio (COMO EU ATÉ ACREDITO), eu não o condenaria em face da insuficiência de provas, aliada a atipicidade de todas as condutas a ele imputadas. Registre-se que insuficiência de provas é diferente de falta de prova, está é a ausência total de provas, e aquela significa que as provas colhidas não suficientes para a condenação.

Já aconteceu comigo situação semelhante, eu tinha certeza da autoria do crime, mas absolvi o réu porque não havia provas em suficiência. Na dúvida, “pro reó”.

Juiz Cássio Borges é presidente da Amazon, Associação dos Juízes do Amazonas.

Numa democracia, Lula não pode ser condenado porque ele é o Lula. É que ninguém pode ser julgado por ser quem é. No regime de liberdades públicas, julgam-se fatos, não pessoas.

Sou professor de Penal e constitucionalistas por formação, não posso ensinar aos meus alunos uma coisa e dizer outra em rede social, só pra agradar a turba de leigos, com vingança nos olhos, que se comporta igual aqueles que fizeram Pilatos condenar Cristo à morte.

Aos loucos, um aviso: não comparei Lula a Cristo; comparei a histeria coletiva daqueles que pediram a condenação de Cristo, com estes, cheios de verdades irracionais, que pedem a condenação do Lula. E vieram aqui com seus achismos e sua moral muito particular, a pretexto de me dar lição de moral no meu outro post: tolos! Sou um estudioso do Direito, meu compromisso é com a ciência!”

Juiz Cássio Borges é presidente da Amazon, Associação dos Juízes do Amazonas.

https://correiodaamazonia.com/onde-esta-a-prova-do-triplex-por-juiz-cassio-borges/

Postado há 30 minutes ago por Blog Justiceira de Esquerda

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INN - Via A Justiceira de Esquerda - Lula fez de um mero mandado de prisão um grandioso ato político _+_+_“Eles colocaram Lula na cadeia, vamos transformar Curitiba em uma grande panela de pressão, vamos ver se eles aguentam”, diz Rui Costa Pimenta à TV 247

Por Renan Quintanilha

Diario do Centro do Mundo

Foto de Francisco Proner

Texto publicado na Revista Cult.

Por RENAN QUINTANILHA

O ex-presidente, por não se apresentar em Curitiba dentro do prazo de 24 horas estabelecido pelo juiz Sérgio Moro como se fosse uma concessão generosa, recusou os termos “benevolentes” de sua rendição. Ao fazê-lo, não violou lei alguma, pois é um dever da polícia cumprir um mandado de prisão. E o povo, que fez um cordão em volta de Lula, apenas exerceu seu direito de manifestação.

Com elegância e contundência política, Lula impôs os termos da sua apresentação à polícia. Realizou uma missa em memória de sua companheira de vida e foi almoçar com sua família antes de ir a Curitiba.

Ele preferiu usar suas últimas horas de liberdade para estar no meio do povo e relembrar sua história de lutas ali onde tudo começou, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Milhares de pessoas estiveram ali, por dois dias, manifestando a indignação e a solidariedade ao ex-presidente.

Ele será preso, não há mais dúvidas. Mas preso por uma condenação fajuta, em um processo eivado de ilegalidades. Lula foi mais uma das vítimas da seletividade penal da justiça.

Acusado com base em convicções e não em provas, Lula teve conversas privadas suas gravadas e ilegalmente divulgadas. Inclusive a então presidenta da República teve sua conversa telefônica ilegalmente gravada e divulgada. Houve show de Power Point do Ministério Público na acusação.

Houve uma condução coercitiva ilegal e abusiva de alguém que sempre teve endereço certo e que nunca se negou a colaborar com a Justiça. Houve liminar de Gilmar Mendes impedindo Lula de ser ministro e que só valeu, única e exclusivamente, contra ele. Houve um tempo recorde de rapidez para a condenação em segundo grau e uma agilidade única para a expedição do mandado de prisão.

Houve uma sessão do STF toda manipulada por Carmen Lúcia para impor um entendimento de possibilidade de execução da pena após condenação na segunda instância, mesmo sabendo-se que tal entendimento da Corte seria revisto se a tese jurídica fosse pautada em abstrato.

Tudo isso feito para colocar Lula atrás das grades. Não pelos erros dos seus governos – que são vários e que sempre fiz questão de apontar -, mas pelos acertos que tanto incomodaram nossas elites. A verdade é que estas nunca suportaram o mínimo de justiça social e dignidade que o povo teve com os governos de Lula e Dilma.

Todos os presos são, em certo sentido, presos políticos. Lula, contudo, é o maior preso político-eleitoral do país. Isso é vergonhoso.

Qualquer que seja a imagem da prisão que a grande mídia utilize nos jornais e revistas, é a foto de Francisco Proner que ficará para a história de um líder popular que foi impedido de concorrer às eleições e injustamente preso. Mas Lula será cada vez mais ideia e inspiração pra renovação das nossas lutas.

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/lula-fez-de-um-mero-mandado-de-prisao-um-grandioso-ato-politico/

INN - LULA,...Nem todos os títulos honoris causa do mundo juntos equivalem a essa deferência:

VIA FACEBOOK

João Lopes

Por Gustavo Conde

    "Eu não queria dizer isso. Pode ferir sensibilidades, desmanchar castelos de areia, coisa e tal. Mas, que se dane. O fato, nu e cru, é que Lula vai sendo canonizado, imortalizado e santificado no altar máximo da glorificação histórica. Nem Che Guevara, nem Fidel Castro, nem Nelson Mandela chegaram perto dessa dimensão.

   E essa consagração é insuspeita: não há maior prêmio nem maior insígnia do que ser perseguido e caçado com este nível de violência pelo aparelhamento judicial e financeiro em uníssono, com o auxílio de toda a imprensa e dos serviços de "inteligência" nacionais e estrangeiros. É o maior reconhecimento de uma vida que teve um sentido maior, léguas de distância do que a maioria de nós poderia sonhar.

   Nem todos os títulos honoris causa do mundo juntos equivalem a essa deferência: ser perseguido por gente do sistema, por representantes máximos do capital, da normatização social e da covardia intelectual, gente que pertence ao lado fascista da história.

   Não há Prêmio Nobel que possa simbolizar a atuação democrática de Lula no mundo, nem todos os prêmios que Lula de fato ganhou ou recusou (a lista é imensa, uma das maiores do mundo). Porque a honraria mesmo que se desenha é esta em curso: ser o alvo máximo do ódio de classe e o alvo máximo do pânico democrático que tem fobia a voto.

   Habitar 24 horas por dia a mente desértica dos inimigos da democracia e povoar quase a totalidade do noticiário político de um país durante 40 anos, dando significado a toda e qualquer movimentação social na direção de mais direitos e mais soberania, acreditem, não é pouco.

   Talvez, não haja prêmio maior no mundo porque Lula é, ele mesmo, o prêmio. É ele que todos querem, para o bem ou para o mal. É o líder-fetiche, a rocha que ninguém quebra, o troféu, a origem, a voz inaugural, rouca, que carrega as marcas da história no timbre e na gramática.

   Há de se agradecer essa grande homenagem histórica que o Brasil vem fazendo com extremo esmero a este cidadão do mundo. Ele poderia ter sido esquecido, como FHC. 

  Mas, não. Caminha para a eternidade, para o Olimpo, não dos mártires, mas dos homens que lutaram e fizeram valer uma vida em toda a sua dimensão espiritual e humana."

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