VERMELHOS NÃO!: A suprema decisão

"Toda tirania precisa como ponto de partida que as pessoas de bem permaneçam em silêncio"

O drama não acabou. A suprema novela ainda terá novos capítulos.

Os condenados na ação penal 470 poderão utilizar os embargos infringentes? No regimento interno do STF reza, (e para isto eles oram):

Art. 333 - Cabem embargos infringentes à decisão não unânime do Plenário ou da Turma:

I - que julgar procedente a ação penal;

II - que julgar improcedente a revisão criminal;

III - que julgar a ação rescisória;

IV - que julgar a representação de inconstitucionalidade;

V - que, em recurso criminal ordinário, for desfavorável ao acusado.

 

LEIA MAIS EM

VERMELHOS NÃO!: A suprema decisão