Posted: 10 Feb 2012 07:04 AM PST
Presidenta
Dilma Rousseff acompanha a assinatura do termo de posse pela nova
ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Na cerimônia de posse da nova ministra da Secretaria de Políticas
para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a presidenta Dilma Rousseff
afirmou que a mudança na Lei Maria da Penha, definida pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) para que a denúncia contra o agressor possa ser
feita pelo Ministério Público, fortalece a luta das mulheres e elimina
as controvérsias.
“Ontem, eu tenho certeza que todos nós, mulheres e homens
brasileiros, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de
fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou”, disse.
Na cerimônia, que contou com a presença de 24 ministros e dos
interinos do Trabalho e do Planejamento, a presidenta afirmou que
Eleonora Menicucci é uma lutadora incansável pelos direitos das
mulheres, uma feminista que vai seguir as diretrizes do governo, o mais
feminino que o Brasil já teve.
“Eleonora vai integrar o governo mais feminino da
história do país não apenas porque tem uma mulher na Presidência da
República e dez mulheres à frente dos ministérios. É um governo
feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importância
da mulher e seus direitos na sociedade. Porque a Presidência da
República e todos seus ministros respeitam e defendem a igualdade de
gênero. Nossas políticas tratam as mulheres em condições de igualdade.”
Professora e socióloga, Eleonora Menicucci lembrou, no discurso de
posse, o tempo em que dividiu a cela com Dilma Rousseff no Presídio
Tiradentes. A ditadura, a prisão e a tortura, disse a nova ministra,
ensinaram a lidar com as adversidades e nunca se omitir. Hoje, na
condição de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Eleonora Menicucci afirmou que buscará novos caminhos e novas soluções
para garantir os direitos das mulheres.
“Continuarei atuando para que as mulheres saiam da
condição de miséria”, garantiu, ressaltando ainda a importância da Lei
Maria da Penha. “Não se pode aceitar que ainda hoje as mulheres sejam
objeto de qualquer forma de expressão de violência. A implantação da Lei
Maria da Penha representa um avanço significativo em relação aos
direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violência
física, moral, patrimonial, psicológica e sexual contra as mulheres na
esfera das relações doméstica e familiares. Hoje, a noção de que é crime
bater em mulher está amplamente difundida.”
Já a ex-ministra Iriny Lopes, no seu discurso de despedida, defendeu que a Lei Maria da Penha ganhe eficácia.
“Pudemos avançar para que a Lei Maria da Penha alcançasse
a efetividade e pudesse regatar as mulheres vítimas de violência, mas
precisamos dar à Leieficácia. E para isso o debate doutrinário precisava
ser encerrado”, disse Iriny sobre a decisão do Supremo Tribunal
Federal.
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