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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Governo Lula expulsou 2.969 servidores por práticas ilícitas, diz CGU

O governo Lula expulsou 2.969 servidores por práticas ilícitas, segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União) divulgado nesta segunda-feira.

Desse total, as demissões de cargos efetivos somaram exatos 2.544 casos, as destituições de cargos em comissão 247 e as cassações de aposentadorias 178.Só no ano passado, 521 servidores foram penalizados por práticas ilícitas no exercício da função.

O principal tipo de punição foi a demissão com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão.

De 2003 a 2010, o principal motivo das expulsões foi o uso do cargo para obtenção de vantagens --33,48% do total.

Ainda de acordo com a CGU, a improbidade administrativa vem a seguir, com 933 casos, e as situações de recebimento de propina somaram 285 e os de lesão aos cofres públicos, 172.

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BRASIL - Correios lançam selo em homenagem ao ex-Presidente Lula



A Empresa Brasileira de Correios (ECT) colocou em circulação no dia 1º de janeiro deste ano um selo, de tiragem limitada com 900 mil exemplares, em homenagem ao ex-Presidente Lula. O selo tem valor facial de R$ 2,00 e também é vendido na loja virtual dos Correios.

Segundo a Norma 500/05 do Ministério das Comunicações, entre os critérios para emissão de selo alusivo a pessoas vivas se enquadra homenagem a chefes de Estado, atletas que obtiveram a 1ª colocação em Jogos Olímpicos e ganhadores do prêmio Nobel.

O selo apresenta a foto oficial do segundo mandato do ex-Presidente Lula nos jardins do Palácio da Alvorada. Em segundo plano, a imagem apresenta os arcos do Palácio da Alvorada, moradia oficial do Presidente da República

Esclarecimentos da Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Posted: 09 Jan 2011 08:54 AM PST

Jornais, revistas e sites na rede mundial de computadores divulgaram algumas notícias sobre a primeira semana de trabalho da presidenta Dilma Rousseff que merecem esclarecimentos:

1 – Não houve a retirada do crucifixo do gabinete presidencial. A peça pertencia ao ex-presidente Lula que a recebeu de um artista no início do governo. É de origem portuguesa.

2 – Ao contrário daquilo que afirmaram na mídia, não houve a retirada do exemplar da Bíblia de seu gabinete. Ela [a Bíblia] permanece na sala contígua ao gabinete, em cima de uma mesa – onde por sinal a presidenta já encontrou ao chegar ao Palácio do Planalto.

3 – Embora goste de trabalhar com laptop, a presidenta não mudou o computador da mesa de trabalho. Continua sendo um desktop.

BRASIL - universalizar banda larga no País é prioridade de governo

Paulo Bernardo: universalizar banda larga no País é prioridade de governo

Posted: 07 Jan 2011 10:52 AM PST

Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) deu entrevista aos jornalistas e explicou que o governo está focado para oferecer à população acesso bom e barato à internet por banda larga. Foto: Wilson Dias/ABr

Universalizar o serviço de banda larga é prioridade do governo, afirmou nesta sexta-feira (7/1) o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, a presidenta recomendou manter foco num plano nacional que leve à população um sistema com qualidade e baixo custo. O ministro revelou que inicia, na próxima semana, reuniões com setores envolvidos na questão, como empresas de telefonia e provedores de acesso, além de entidades sindicais e sociais. O ministro espera que até o mês de abril tenha fechado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) (arquivo PDF para baixar).

“Vou ter a semana inteira de covnersa para tentar entender mais. Será um trabalho em conjunto. Existe uma classe média cada vez mais numerosa e as pessoas estão cada vez mais sedentas ao acesso às novas mídias.”

Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as ações promovidas nesta primeira semana à frente ao Ministério das Comunicações. O principal tema da conversa foi o serviço de banda larga e como facilitar o acesso da população a ele. Paulo Bernardo informou que para atender à demanda, a Telebrás utilizará as redes de fibra ótica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concessionárias de energia elétrica, por exemplo.

O ministro informou ainda que decidirá por uma remuneração pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo diálogo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para fechar o modelo de exploração da fibra ótica. “A orientação da presidenta Dilma é que a Telebrás use a rede com remuneração definida”, disse ele.

Sobre o contingenciamento do orçamento da Telebrás, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar às diretrizes, mas se for necessário ele recorrerá ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o último funcionário do governo a reclamar sobre corte no orçamento.

Paulo Bernardo também voltou a opinar sobre o preço a ser cobrado ao consumidor pelo serviço de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plausível. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da população poderia colocar suas reedes a preços mais acessíveis. O ganho seria na escala. ”Defendemos uma reflexão nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Começaremos uma negociação”, disse.

O ministro conversou também sobre o projeto que trata marco regulatório das comunicações. Ele disse que recebeu nos últimos dias a proposta preparada pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, FRanklin Martins, e que a partir de agora fará um exame mais detalhado. Serão observados cada ponto colocado no documento. O ministro acha que até o final do ano terá uma decisão sobre o assunto e que pretende submetê-lo a consulta pública para receber sugestões do setores interessados.

Bernardo explicou que numa outra frente de ação irá trabalhar no preparo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que tem por objetivo levar os serviços de telecomunicação aos diversos setores da população brasileira. O ministro espera que a proposta esteja concluída até abril.

Com relação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o ministro acredita que as mudanças feitas na diretoria conseguiu resolver questões que complicavam a administração da autarquia. Bernardo informou que a partir da recomendação recebida no fim do ano passado buscou formar uma diretoria técnica. “O Correios é mais simples. Parece que a diretoria não tinha coesão. Fui atrás de currículos e formei uma diretoria técnica”, explicou.

A concessão de emissoras de rádio e televisão para políticos também foi colocada na entrevista no Palácio do Planalto. Bernardo explicou que numa entrevista dada a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, manifestou posição pessoal sendo contrário que políticos controlem as emissoras. Porém, o ministro acha mais fácil que o Congresso Nacional aprove, por exemplo, um impeachment do que regulamentar a lei que impede a participação de políticos -- inclusive parlamentares -- no comando das concessões. Isso vai ser tratado, segundo ele, no marco regulatório do setor de telecomunicações.

MEC divulga lista de municípios que receberão creches e quadras esportivas em 2011

Posted: 07 Jan 2011 10:46 AM PST

Crianças são atendidas numa creche municipal. Foto: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista (SP)

O Ministério da Educação divulgou a lista de 530 municípios com população superior a 50 mil habitantes que receberão creches e quadras poliesportivas este ano. Essa infraesturutra está prevista na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e deve beneficiar municípios situados nas regiões metropolitanas.

No primeiro grupo divulgado pelo MEC, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.

São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51). O município do Rio teve mais projetos selecionados: receberá verba para construir 30 creches. A seleção foi feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas.

“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC ,formado por cidades de menor porte, que está sendo analisado, porque há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz.

De acordo com o coordenador do FNDE, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) por meio de convênios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir de termos de compromisso.

A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Oni Presente: A celeuma em torno de um decreto assinado nos tem...

Oni Presente: A celeuma em torno de um decreto assinado nos tem...: "Como disse Altamiro Borges: 'A Folha inventou mais um factóide para arranhar a alta popularidade de Lula e, de quebra, criar constrangimento..."

PINDAMONHANGABA = Cunhado de Alckmin é acusado de integrar organização que troca contratos públicos por doação de campanha eleitoral

NB . . .QUANTOS PESOS E MEDIDAS TEM A JUSTIÇA EM SÃO PAULO . .

Depoimentos obtidos pelo Ministério Público de São Paulo revelam a eminência e o poder do empresário Paulo César Ribeiro em negócios sob suspeita de prefeituras do interior do Estado, entre elas a de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba. Irmão de Lu Alckmin, mulher do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Ribeiro é alvo de inquérito do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público. A apuração corre sob segredo.

Paulo Ribeiro, o Paulão, é apontado como lobista de uma organização que, em troca de contratos para fornecimento de merenda escolar, fazia doações em somas elevadas para campanhas eleitorais de prefeitos. Em 27 de dezembro, promotores e oficiais da Polícia Militar vasculharam dois endereços do investigado em Pindamonhangaba: a casa e o escritório do empresário sofreram batidas simultâneas, resultando na apreensão de documentos.

Sócio do Cemitério Memorial da Paz, em Pindamonhangaba, o cunhado do governador foi citado em relatos a promotores de Justiça. Seu nome consta de arquivos digitais que indicam a existência de uma suposta planilha de propina mensal - cada desembolso era tratado pelo grupo como "investimento". O acervo foi apreendido pela promotoria.

Algumas expressões codificadas foram traduzidas pelos investigadores. Em uma delas, o empresário aparece como "P. Ribeiro" ao lado da quantia de R$ 10 mil e da sigla "V27", que seria referente a contrato da empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. com a administração municipal.

O raio de ação de Ribeiro alcança diversos municípios paulistas, de Minas e do Espírito Santo. O foco central ficava em Pindamonhangaba - administrada pelo prefeito João Ribeiro (PPS), em segundo mandato, que tem como vice Myrian Alckmin, sobrinha do governador.

Era na prefeitura da cidade, segundo a promotoria, que o lobista agia com maior desenvoltura e prestígio - ele perdeu influência à medida em que o rastreamento do Ministério Público avançou, provocando a exoneração do secretário municipal de Finanças, Silvio Serrano, em fins de outubro. Serrano seria o atalho da organização na prefeitura. Na ocasião, o prefeito João Ribeiro disse que afastou o secretário "para que não pairassem dúvidas sobre a administração". Também caiu o diretor do Departamento de Licitações, Marcelo dos Santos.

Ouvido em 30 de novembro, Genivaldo Marques dos Santos, ex-sócio diretor da Verdurama, revelou que na campanha para reeleição de João Ribeiro houve solicitação de verbas.

Em 24 de setembro depôs João Bosco Nogueira, ex-vice-prefeito entre 2004 e 2008 e tio de Myrian Alckmin. Ele declarou que "depois da eleição participou de reuniões na residência de João Ribeiro para a formação da equipe de governo". Nesses encontros, assinalou, "sempre estava presente Paulo Ribeiro, que participava ativamente".

Fundos.

À promotoria, Nogueira foi incisivo: "Afirma que Paulo Ribeiro participou da campanha angariando fundos para o seu financiamento, sendo que João Ribeiro se referia a ele como lobista. Afirma que, ao cobrar João Ribeiro a respeito da presença de Paulo nas reuniões para a formação da equipe de administração, ele justificou que Paulo o ajudou financeiramente na primeira campanha para prefeito e na campanha a deputado estadual buscando fundos junto a empresários".

Segundo Nogueira, foi o lobista quem indicou Serrano para compor o secretariado e montou a equipe do Departamento de Licitação e Compras, "formada integralmente por pessoas de fora da cidade". Ele contou que "várias vezes se deparou com Paulo no Departamento de Finanças da prefeitura, local habitualmente frequentado por ele".

Nogueira disse que, "durante o período que esteve na administração, percebeu que tudo que seria comprado ou qualquer obra a ser realizada por qualquer secretaria tinha de passar pelo secretário de Finanças, que encaminhava todo procedimento de compra ou contratação, contatando fornecedores, discutindo preços, tudo era centralizado nele, o que gerou uma hipertrofia dos poderes da secretaria".

O contrato da merenda foi alvo de Comissão Especial de Inquérito na Câmara da cidade. Três vereadores subscrevem relatório pela abertura de investigação sobre suposta omissão do prefeito. "Há que se conceder a ele (João Ribeiro) o benefício da dúvida, a resposta só pode ser dada no âmbito de uma comissão processante", diz o texto, assinado pelos vereadores Ricardo Piorino (PPS), relator, José Carlos Gomes Cal (PTB) e Isael Domingues (PSDB). Piorino, agora presidente da Câmara, recusou-se taxativamente a dar acesso aos documentos da comissão. "Os autos estão sob sigilo e disso não abro mão." A Folha esqueceu de publicar. O Estadão, milagrosamente, não

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3 Comments:

Azuir said...

... a Justiça no Brasil tem a consciência muito cega e indiferente, não tem atitude, são Juizes tímidos de Justiça...
Assistimos o Escandalo do Resultado das Licitações das Obras do Metro de 4 Bilhões.
Assistimos o Diretor das Obras do Rodoanel, Paulo Preto que tinha Autoridade de alterar os contratos e o fez para diminuição da qualidade dos materiais e para o aumento de 268 milhões nos custos...
Assistimos o Livro do Amaury Ribeiro Junior falando das operações da Filha do SErra em Paraisos Fiscais com a Irmã do Banqueiro Daniel Dantas...
Assistimos o Juiz Gilmar Mendes tirar as algemas e libertar o Banqueiro Daniel Dantas...
Assistimos o Serra Ligar para o Gilmar Mendes no Tribunal...
Quantos Cacciolas temos mantidos no anonimato protegidos e blindados pela Mídia.
O Senador eleito de São Paulo que pegou 300 mil com Paulo Preto para comprar um apartamento pra ele, isso Pode?
Os Escandalos das CPIs que a Câmara de SP não deixa serem feitas, deveriam ser investigados pelo Judiciário, MP, PF e cada um cidadão Brasileiro.
Tinha de ser feito algo para evitar mais roubo no Brasil.
Vejo o Boris Casoy e a OAB, preocupado com o Passaporte Diplomático do Filho do Heróico LULA de 87% de aprovaçãopelo Povo, que ele nem usou.
Isso é uma vergonha.
Tinham de investigar a OAB para ver que vantagem eles tem em impedir com suas Provas de Selkeção, o Direito dos Advogados Formados exercerem a Profissão. Isso deve de ser inconstitucional pois fica desigual, desrespeitoso e desumano com o Profissional diante de toda a Nação, que agora com o sucesso do Governo LULA que matou a Fome de 500 anos, quer ser Livre para sempre.
Eles estão fazendo tudo para para retrocederem o Brasil.
Eles acusavam a Dilma de assassinatos. Eles acusaram Anita Garibaldi e o Giusepe Garibaldi.
Eles acusarem o Tiradentes e o Che Guevara.
Eles acusaram Zumbi, Pagu, Laura Brandão, Olga, Luiza Mahim, Zeferina e Maria Felipa. Agora estão acusando o Cesare Battisti que já atestou mil vezes que é inocente.
Culpado é o Cacciola que esta pra ser solto. Battisti é um Revolucionário que lutou contra as forças e Políticas Nazifascistas que avançam ameaçadoramente para a sua crucificação.
Battisti é um lutador contra os acumuladores do Capital que submetem os povos a Fome e a Miséria igual a que tivemos no Brasil e que durou 500 anos e que LULA faz acabar.
Temos de libertar o Revolucionário Barristi e botar na cadeia os Privatizadores do patrimônio da Nação.
Os maiores crimes do Brasil foram a Escravidão e as privatizações que tanto custaram pobreza, fome e sofrimentos.
Temos de abrir os olhos da Justiça e mantermos os nossos bem abertos para que não façam mais injustiças.
Abra os olhos Brasil.
A Justiça tem de enxergar os verdadeiros criminosos, para Jesus não ser mais Crucificado.
Cada inocente ou Patriota crucificado é a Jesus que estão crucificando.
Abração Amigo para todos.
Domingo, 09 Janeiro, 2011
ANTÔNIO ALBERTO (Pe.Alberto) MENDES FERREIRA said...

DEVEM SER LEMBRADOS POR ESSA HERANÇA : >>


PENSO QUE A DIREITA, REPRESENTADA PELOS TUcana ll has , DEMOcrápu ll as E SEUS ADEREÇOS - Stf, Milicos, Fiesp, Febraban/Banqueiros, Abert/Imprensa, Udr, Latifundiários, Capitalistas e quejandos -. >>

A TIIUURRMMAA DOS DEMocrápulas , TUCANalhas E PARTIDOS ADERENTES ; a camarilha do FHC, ACMs, BORNHAUSENS, JEREISSATIS, MAIAS, VIRGÍLIOS, HERÁCLITOS, OS ARRUDAS , OS RORIZES, OS TUMANS, os Gustavos Francos, os Mendonças de Barros, os Laras Rezendes, Malans – malão-, Armínios Fragas, os Kassabs, os Pérsios Aridas, os JOSÉS SERRAS e os GERALDOS ALKIMINS da vida, esta escumalha que prega o sucateamento do Estado e a desregulamentação trabalhista, NÃO SÃO DE BRINCADEIRA NÃO . >>

MENTEM E ROUBAM MESMO ... >>

DEVEM SER VARRIDOS DA POLÍTICA ! >>
Domingo, 09 Janeiro, 2011
Joao Batista said...

Caros amigas e amigos
Voces perceberam que denuncias de falcatruas envolvendo a tucanagem só aparecem depois das eleições?? Em São Paulo, tanto a midia quanto as autoridades, agem de forma a blindar os plumados...
Domingo, 09 Janeiro, 2011
Postado por iNFORMATIVO NOSSO NEWS às 09:14 0 comentários
Marcadores: QUANTOS PESOS E MEDIDAS TEM A JUSTIÇA EM SÃO PAULO . . .

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