Pôncio Pilatos.
O papel do STF no golpe em curso é o de Pôncio Pilatos: lavou as mãos
e permitiu que mesmo sob provas esmagadoras de ladroeira e achaque
Eduardo Cunha comandasse o processo de impeachment com total
desembaraço.
Se, como Marco Aurélio Mello disse, o STF é a “última trincheira da
cidadania”, sua omissão no impeachment foi simplesmente criminosa.
Foi um crime de lesademocracia.
De Moro e da Lava Jato não se poderia esperar nada mesmo, e não
apenas por questões de foro privilegiado: Cunha não faz parte do alvo
deles. O mesmo se aplica à mídia, parceira e beneficiária das
delinquências de Cunha.
Mas do STF, ou pelo menos de parte dele, se esperava alguma coisa.
Nesta crise, os juízes da Suprema Corte gostam de dizer que estão “preservando as instituições”.
Ora, ora, ora.
Com sua apatia monstruosa, o que eles fizeram foi preservar não as instituições – Cunha e seus métodos de gângster.
Adicionalmente, ajudaram Cunha em seu intento de obliterar 54 milhões de votos.
De novo: que instituições estavam sendo protegidas?
Caso o golpe triunfe: o que Cunha não será capaz de fazer com poderes
redobrados? Se, sob cerco, ele armou o circo do impeachment, pode-se
imaginar o que virá por aí.
Já escrevi uma vez e repito: Cunha é um exemplo lancinante do
fracasso coletivo de um país inteiro em deter um psicopata com poder.
Neste fracasso coletivo, a toga inútil dos juízes do STF tem um papel crucial.
Neste episódio, e não só nele, lamentavelmente, eles não valeram o dinheiro que o contribuinte paga para sustentá-los.
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quarta-feira, 27 de abril de 2016
INN - Via Aposentado Invocado - STF responderá à história por sua conivência com Cunha. Por Bepe Damasco. No Brasil 247..
Bepe Damasco
Jornalista, editor do Blog do Bepe
STF responderá à história por sua conivência com Cunha
Não agora, pois se beneficiará dos efeitos de um país doente, com
instituições e mídia monopolista manchadas pelo golpismo mais infame.
Mas o Supremo Tribunal Federal não escapará do veredicto da história. Ao
permitir que um bandido como Cunha ficasse de mãos livres para agir, a
mais alta corte do país escreveu mais uma página triste de sua história.
Só o apoio à tese da ruptura da ordem democrática a qualquer preço,
embora velado e escamoteado, pode explicar a omissão da Corte diante
das manobras de um criminoso. Em dezembro do ano passado, ou seja, há
longos cinco meses, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
encaminhou ao Supremo pedido de afastamento de Cunha da presidência da
Câmara dos Deputados.
O procurador, por sua vez, já demorara uma eternidade para pedir
providências ao STF. Abro um parênteses : imaginem a celeridade tanto da
PGR como do Supremo se por ventura o presidente da Câmara fosse do PT ?
Fecho parênteses. Então, não cabe mais especulações sobre a demora do
Supremo em apreciar o caso Cunha.
Passaremos atestado de burro para nós mesmos se dermos ouvidos a
quaisquer justificativas burocráticas, regimentais, etc, para essa
absurda e pusilânime demora. Não é crível que os senhores ministros
sessentões e setentões não soubessem que Cunha na presidência da Câmara
conduziria, apoiado pelo bando de zumbis que o cerca no parlamento, um
processo de impeachment ilegal, sem crime de responsabilidade, cheio de
vícios e levado adiante com toda sorte de molecagens.
E aí não é possível livrar a cara de nenhum dos ministros. Por ação
ou omissão, em maior ou menor grau, todos carregarão essa macha em sua
biografias. Claro que cabe distinções quanto ao padrão de conduta
jurídica e moral que exibem. Nada se compara em termos de partidarização
mesquinha, e da falta de mínimo de compostura exigida dos verdadeiros
juízes, a Gilmar e Tofolli.
Feita a ressalva, a inação do presidente Lewandowski, Barroso,
Zavaschi (que chegou a dizer que não há prazo para o julgamento de
Cunha) e Marco Aurélio (que se limitou a apontar a fragilidade da
acusação contra Dilma e depois saiu de cena) é inaceitável e leva à
conclusão estarrecedora para a sociedade de que mesmo as melhores
cabeças da Suprema Corte acabaram se curvando à vilania do golpe.
O Supremo permitiu que Cunha, maior expoente da escória da política
e acusado de um sem número de crimes, liderasse um processo para apear
do poder uma mandatária eleita com 54 milhões de votos. Por isso, a
instituição STF é parte fundamental do golpe e caminha para mais uma
condenação no implacável tribunal da história.
Depois de ter recentemente chancelado a farsa montada pela Ação
Penal 470, nítida encenação político-midiática para ferir o PT, agora
suas excelências abdicam da prerrogativa fundamental de defender a
Constituição, revivendo episódios abjetos do passado.
Vale lembrar que o Supremo carrega a nódoa de ter grande
responsabilidade pela deportação de Olga Benário Prestes, para ser
assassinada num campo de concentração nazista, pela cassação do registro
do Partido Comunista do Brasil em 1947 e pela validação, em 1964, da
manobra golpista de decretar a vacância da presidência quando Jango se
encontrava em território nacional.
quinta-feira, 14 de abril de 2016
quarta-feira, 13 de abril de 2016
INN - Via DCM/Aposentado Invocado - O STF agiu como Pôncius Pilatos
O STF agiu como Pôncius Pilatos no golpe em curso. Por Paulo
Nogueira.
Postado em 13 Apr 2016
por : Paulo Nogueira
http://aposentadoinvocado1.blogspot.com.br/
segunda-feira, 11 de abril de 2016
quarta-feira, 6 de abril de 2016
INN - A TORPEZA DO MAGISTRADO - AGIUMAR DANTAS
Por que Gilmar Mendes tem medo do Lula?
Gilmar investe no quanto pior, melhor; quer ver o governo paralisado, de mãos atadas enquanto ele ateia fogo no circo.
As jogadas do Gilmar Mendes no tabuleiro do golpe são sempre calculadas e
orquestradas com os operadores do condomínio
jurídico-midiático-policial. Ele é um ator relevante da engrenagem
golpista no STF, e não se constrange em decidir com fidelidade
doutrinária e ideológica ao PSDB, e não à Constituição.
Na última jogada, ele atendeu liminar do PSDB-PPS e suspendeu a posse do
Lula na Casa Civil. Ao mesmo tempo, remeteu a investigação do
ex-presidente para o justiceiro Moro.
Essas decisões foram proferidas no dia 18 de março, uma sexta-feira que
antecedeu o recesso do Judiciário brasileiro na Semana Santa — a escolha
da data não foi aleatória.
Em seguida, foi desfrutar o bom feriado enquanto o país ardia em chamas —
voou a Portugal para evento nos dias 29 a 31 de março do Instituto de
Direito Público, do qual é sócio-proprietário. O seminário, concebido
para “divulgar” internacionalmente o golpe, teve Aécio Neves, José Serra
e o vice-presidente Michel Temer — que participou em vídeo, pois
preferiu ficar no Brasil preparando a Convenção do PMDB contra o
governo. A FIESP não mandou palestrantes, mas patrocinou o evento que,
afinal, foi um fiasco: populares locais chamavam os participantes de
golpistas e as autoridades e especialistas portugueses, apenas
percebendo a torpeza do evento, cancelaram sua participação.
Com a ausência prolongada do país, e sendo o juiz titular da decisão
liminar, Gilmar conseguiu trancar o julgamento do mérito pelo Pleno do
STF, que ainda segue pendente – a matéria poderá finalmente ser
derrubada no plenário do Supremo na sessão desta quinta-feira, 07 de
março.
A anulação da posse do ex-presidente não tem fundamento jurídico, e
Gilmar sabe disso. É ocioso, em se tratando dele, reclamar a flagrante e
inconstitucional intromissão do Poder Judiciário no Poder Executivo,
que poda o direito elementar da Presidente da República governar e
nomear as pessoas que integram seu governo.
A decisão dele interfere na estabilidade institucional e desequilibra as
relações entre os Poderes. Uma decisão que contém claro interesse
político-partidário, tomada por quem instrumentaliza o cargo público que
ocupa no Judiciário para a luta política.
A situação é espantosa. O governo está há praticamente um mês sem poder
empossar o chefe da Casa Civil, que é um órgão vital. Gilmar fez isso
com consciência, para obstruir o funcionamento do governo, para impedir
Dilma de governar com a colaboração do Lula.
Gilmar tem medo do Lula, ele sabe que o Lula é a alternativa de saída da
crise e a grande esperança do povo brasileiro para reconquistar a
trajetória de desenvolvimento com políticas de igualdade e justiça
social. Ele conhece a genialidade política e a autoridade moral do Lula,
um líder como poucos na história brasileira, portador de inigualável
poder de convocação do povo brasileiro para a resistência democrática e
para a sustentação da Dilma na travessia de superação da crise.
Gilmar investe no quanto pior, melhor; quer ver o governo paralisado, de
mãos atadas enquanto ele ateia fogo no circo. Gilmar usa e abusa de
métodos para procrastinar processos no STF de acordo com as
conveniências tucanas, como fez trancando por 14 meses a votação da ADIN
da OAB sobre a proibição de financiamento empresarial de partidos e
políticos, para citar um exemplo.
Gilmar Mendes e Eduardo Cunha jogam juntos no xadrez do golpe. Enquanto o
primeiro usa o STF para retardar ao máximo a entrada do Lula no
tabuleiro, o segundo usa a Presidência da Câmara dos Deputados — que
espantosamente ainda ocupa porque o STF ainda não julgou seu pedido de
afastamento — para alucinar o ritmo do impeachment com Lula impedido de
assumir a Casa Civil.
Gilmar tem medo do Lula. O medo que o Gilmar tem do Lula é o mesmo medo
dos golpistas — é o medo de ver Lula ajudando Dilma a dar a volta por
cima. O medo do Gilmar é o medo do Temer, Cunha, Aécio, Serra, Alckmin,
do FHC; é o mesmo medo da Marina e dos atuais mandantes do PSB que
mancham a linda história escrita por João Mangabeira e Miguel Arraes; é o
mesmo medo que a Globo, a Veja, a IstoÉ, Folha, Estadão, RBS têm: o
medo do retorno do Lula, o medo de verem escorrer por entre os dedos a
melhor possibilidade que já tiveram de desfechar o golpe contra a
democracia e a Constituição.
Jeferson Miola
No Carta Maior
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